Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Revisão do FGTS recebe avalanche de ações| 23/06/2021
Os telefones dos escritórios e grupos de Whatsapp de advogados não pararam mais desde que, há algumas semanas, se espalhou pelo país a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a ação bilionária que pede o direito de...
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Justiça libera R$ 10 bilhões para pagar precatórios do INSS| 23/06/2021
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta terça-feira (22), aos Tribunais Regionais Federais o mais de 32 bilhões para o pagamento de precatórios alimentícios e comuns, que deverão ser depositados pelos tribunais até o último dia...
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INSS vai pagar revisão do artigo 29 para quem perder o prazo| 22/06/2021
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com direito ao lote de 2021 dos atrasados da revisão do artigo 29 INSS –também chamada de revisão dos auxílios– poderão solicitar a liberação dos valores mesmo após o...
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STF veta bônus de 25% na aposentadoria que não seja por invalidez| 21/06/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, negou o direito a um acréscimo de 25% no valor dos benefícios de aposentadoria que não sejam por invalidez. Oito votos seguiram o relator, ministro Dias Toffoli, para quem somente uma mudança na legislação...
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INSS manda cartas a segurados que podem perder benefício| 21/06/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reenviando cartas para beneficiários que precisam entregar documentos ao órgão para a regularização cadastral e evitar cortes de benefícios.
Para um total de 1,7 milhão de...
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TRU fixa tese sobre aposentadoria de pessoas com deficiência| 18/06/2021
O juízo da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização regional de interpretação de lei.
A decisão foi...
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Saiba quando recorrer à Justiça com os novos prazos do INSS| 18/06/2021
O acordo fechado entre o Ministério Público Federal e o governo Bolsonaro, que instituiu novos prazos de resposta ao segurado por parte do INSS e passou a valer no último dia 10, tenta fazer com que o instituto cumpra o atendimento aos seus beneficiários, mas...
