Por quanto tempo dura o salário-maternidade?| 25/04/2024

É importante lembrar que o salário-maternidade não é concedido apenas às mulheres que deram à luz um filho, mas também às que adotaram ou para as quais foi concedida guarda judicial cuja finalidade seja a adoção. Aqueles que...

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Conheça os 2 casos de aposentadoria especial para mineração| 25/04/2024

A aposentadoria especial é concedido ao trabalhador que sofra exposição permanente a agentes ou condições que prejudiquem a própria saúde. Por exemplo, substâncias tóxicas e calor. Com isso, o cidadão em tais...

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INSS: Concessão de salário-maternidade é gratuita| 18/04/2024

Em comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou as cidadãs quanto ao fato de que o salário-maternidade é concedido gratuitamente pelo órgão, sem que haja necessidade de intermediários para tal. É só utilizar o...

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"Posso acumular benefícios da Previdência Social?"| 11/04/2024

Alguns benefícios da Previdência Social podem, sim, ser acumulados. No entanto, existem requisitos que o beneficiário precisa atender para possibilitar o acúmulo.

Por exemplo, caso o cônjuge falecido de um cidadão deixe uma pensão por...

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Conheça os benefícios do INSS às pessoas com TEA| 04/04/2024

O mês de abril é dedicado a conscientizar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em adição, as pessoas com TEA podem ter direito a determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência de...

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Quais direitos previdenciários se aplicam ao MEI?| 28/03/2024

Quando o MIcroempreendedor Individual (MEI) cumpre a carência exigida em certos benefícios e contribui devidamente para a Previdência, o profissional pode ter direito a alguns benefícios.

São eles: auxílio por incapacidade permanente,...

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Qual a renda familiar necessária para o BPC?| 28/03/2024

A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) prevê a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser concedido a idosos de pelo menos 65 anos e às pessoas com deficiência sem idade mínima.

O valor do...

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