Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte| 02/07/2021
Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a renda mensal da pensão por morte e receber diferenças resultantes do recálculo...
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Trabalhadores vão à Justiça pedir liberação de saque de FGTS| 01/07/2021
O crescimento do desemprego e a queda de renda das famílias têm levado ao aumento no número de processos na Justiça Federal com pedidos de liberação do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia de...
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Efeitos previdenciários das famílias simultâneas está em análise| 01/07/2021
O Supremo Tribunal Federal – STF julga se um relacionamento de longa duração e simultâneo ao casamento pode gerar efeitos previdenciários. O Plenário iniciou a análise do tema de repercussão geral na última sexta-feira (25), no Recurso...
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Confira quem tem prazo maior para pedir a revisão do INSS| 30/06/2021
O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebe uma resposta negativa do órgão após fazer um pedido de revisão consegue mais dez anos para tentar a correção do benefício na Justiça.
A decisão foi...
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Governo revisará 170 mil benefícios por incapacidade até dezembro| 30/06/2021
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 30, que revisará cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária até dezembro deste ano e que as convocações dos segurados começarão a ser feitas na próxima...
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Plataforma Meu INSS muda de cara e permite prova de vida| 30/06/2021
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acessarem a plataforma Meu INSS vão encontrar um formato novo no aplicativo e na página na internet. Duas mudanças merecem destaque: a confirmação de recebimento de...
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STF só decidirá a revisão da vida toda a partir de agosto| 29/06/2021
A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita o recálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, vai ficar para o segundo semestre...
