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Juiz manda INSS conceder aposentadoria rural por idade| 08/09/2021
O juiz Paulo Roberto Paulo, da Comarca de Panamá (GO), concedeu pedido de tutela antecipada de agricultor para concessão de aposentadoria rural por idade. Na decisão, o magistrado determinou o INSS passe a pagar o benefício no valor de um salário-mínimo...
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Saiba quem consegue se aposentar pelo teto do INSS| 03/09/2021
Na última terça-feira (31), o governo federal anunciou sua estimativa de valor para o salário mínimo de 2022, que vai alterar o valor máximo que o INSS poderá pagar aos seus beneficiários.
Atualmente, o chamado teto dos benefícios...
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Bolsonaro veta suspensão de prova de vida do INSS até dezembro| 03/09/2021
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (2) dispositivo aprovado pelo Congresso para suspender a exigência de prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia.
A...
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Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez lideram atrasados| 02/09/2021
Nos oito primeiros meses deste ano, o auxílio-doença e as aposentadorias por invalidez lideram a lista de atrasados pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª...
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Saiba quando desistir da aposentadoria para ter um valor maior| 01/09/2021
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que discorda do valor informado na carta de concessão do seu benefício pode abrir mão dele para tentar uma renda melhor, mas é preciso ficar atento para não ficar no prejuízo.
A qualquer...
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Remuneração de gestante afastada é salário-maternidade, diz TRF-4| 01/09/2021
Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, uma empresa a enquadrar os valores pagos a gestantes afastadas como...
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Segurados recebem BPC após decisões da Justiça Federal| 31/08/2021
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm recorrido à Justiça para conseguir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) nos casos em que a autarquia tradicionalmente rejeita a concessão.
De acordo com a...
