Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Senado trabalha em novo texto para o Código Comercial| 23/10/2019
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo texto. Apesar de ter sido aprovado em comissão especial em 2018 e em tese estar pronto para ser levado à votação em Plenário,...
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Juiz usa Imposto de Renda como critério para justiça gratuita| 18/10/2019
"Quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais." Esse é o parâmetro adotado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Osasco, para negar pedidos de justiça gratuita.
Em decisão desta...
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Saiba o que muda no seu negócio com a Lei da Liberdade Econômica| 17/10/2019
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 20 de setembro, traz medidas para diminuir a burocracia ao abrir e gerenciar um negócio. Não são itens pensados apenas para o pequeno empreendedor, mas que afetam diretamente esse segmento.
A principal...
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Decreto do governo regulamenta trabalho temporário| 16/10/2019
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
De acordo com a advogada trabalhista Alessandra Wasserman Macedo, do Melcheds...
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Governo diz que trabalha na reformulação do Sistema S| 10/10/2019
O secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando Holanda, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo está negociando com as entidades patronais uma reformulação dos programas de qualificação...
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4 dicas para sua empresa se adequar à LGPD| 08/10/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor em menos de um ano, mas a maioria das empresas ainda não está preparada para as mudanças. Uma pesquisa da Serasa Experian aponta que 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão...
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Liberdade Econômica deve gerar 500 mil novas empresas por ano| 04/10/2019
A Lei da Liberdade Econômica deve contribuir para gerar 500 mil novas empresas por ano, que vão se juntar às 1,5 milhão - que é a média de novos negócios criados anualmente no Brasil.
Essa é a estimativa do Sebrae a partir das...
