Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Novo sistema para regularização de obras| 27/04/2021
A Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção...
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Governo propõe simplificação trabalhista via decreto| 23/04/2021
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer criar um programa permanente de simplificação da legislação trabalhista por meio de um decreto, ainda sem data para ser publicado. A versão mais recente do documento, tornada pública em janeiro, quando uma...
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Veja conjunto de medidas trabalhistas que governo deve autorizar| 22/04/2021
A nova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até 5 milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O conjunto de medidas...
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Entenda se a empresa pode interromper, adiantar ou vender férias| 19/04/2021
As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores – mesmo que, por enquanto, seja desaconselhável viajar. Mas até que ponto as empresas podem mexer no período de descanso dos funcionários, alegando necessidades ou dificuldades...
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Senado aprova teletrabalho para gestantes durante pandemia| 16/04/2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta foi aprovada em votação simbólica.
Como já...
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Senado aprova PL das Assembleias Virtuais| 15/04/2021
O Projeto de Lei (PL) 5.546/2020, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) foi aprovado em votação simbólica no plenário remoto do Senado Federal, nesta terça-feira (13).
A matéria autoriza, permanentemente, a...
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Aprovação do Orçamento trava programa que permite reduzir salário| 14/04/2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta terça-feira, 13, a empresários do setor de serviços que a reedição do programa que permite reduzir jornada e salário ou suspender contratos de trabalhadores deve sair em poucos dias após a...
