Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Governo prepara campanha para divulgar Lei de Liberdade Econômica| 01/07/2021
O governo federal prepara uma campanha publicitária para divulgar a chamada Lei de Liberdade Econômica. A legislação, que desburocratiza o ambiente de negócios, foi sancionada há quase dois anos, mas o governo considera que ainda não é...
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Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas| 24/06/2021
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que busca melhorar o ambiente de negócios do país ao alterar a proteção a acionistas minoritários, facilitar a abertura de empresas e criar um Cadastro Fiscal Positivo com objetivo de ajudar a...
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Salário reduzido ou contrato suspenso: cuidado se precisa demitir| 22/06/2021
Uma franquia de escola de idiomas não aguentou a perda crescente de alunos, e não enxerga outra alternativa a não ser fechar as portas. Uma loja de moda, desgastada pelo abre-e-fecha do comércio e com receitas insuficientes para cobrir os altos custos de operar num...
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84% das empresas não estão preparadas para a LGPD| 15/06/2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer. A partir de agosto deste ano, empresas que descumprirem a legislação vão receber punições e multas. Apesar disso, um levantamento realizado...
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ANPD promete regras da LGPD para PMEs em até três semanas| 14/06/2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados está nos últimos retoques da minuta de resolução com as regras específicas de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) por parte das pequenas e médias empresas,...
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Bolsonaro veta prazo para extinção de registro de empresas| 27/05/2021
O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a...
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Câmara aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1,1 mil em 2021| 27/05/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que fixa o o salário mínimo em R$ 1,1 mil para 2021. A matéria seguirá para o Senado e só vira lei se for aprovada antes de 1º de junho, quando perde a validade.
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