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Contribuição a sindicatos vai voltar a ser obrigatória?| 28/04/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a cobrança da contribuição assistencial para custear as atividades dos sindicatos.
Trata-se de uma taxa paga pelos trabalhadores aos sindicatos de suas respectivas categorias profissionais, com o objetivo de...
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STF está a um voto de retomar a contribuição assistencial| 26/04/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados de forma compulsória. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, mas Edson Fachin e...
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Empresas terão de incluir raça nos registros administrativos| 25/04/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e...
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Saiba os 4 riscos de registrar um CNPJ no endereço residencial| 24/04/2023
Nos últimos anos, os formatos de trabalho tiveram mudanças, as quais provocaram um crescimento na abertura de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .
A grande maioria dessas empresas é de profissionais independentes, freelancers, autônomos e...
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Novo cálculo de horas extras deve aumentar pagamento em 20%| 14/04/2023
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no dia 22 de março, um entendimento de que o Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre as horas extras deve refletir no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e Fundo de Garantia...
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Na Semana Santa, sexta-feira é o único dia de feriado garantido| 06/04/2023
A Semana Santa chegou, mas apenas a Sexta-feira Santa (7) é considerada feriado nacional. Quem está pensando em emendar com a quinta-feira (6), ou com sábado e domingo, precisa consultar a empresa ou checar se há um acordo coletivo ou feriado municipal que permita...
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Câmara aprova proteção imediata à mulher que denuncia violência| 24/03/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas....
