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Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial| 07/10/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera regra aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento do grupo sem...
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Empresa pode exigir vacinação de candidatos a emprego?| 04/10/2021
Com o avanço da vacinação, algumas empresas estão exigindo para as contratações a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de imunização. Na consultoria de RH Luandre, a medida passou a ser uma exigência em parte...
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Justiça determina que INSS pague salário de gestante afastada| 04/10/2021
A Justiça Federal da 1ª Região acolheu uma ação movida por uma empresa de panificação de Belo Horizonte e determinou que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paguem os salários de uma funcionária grávida...
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Base de dados sobre violência contra mulher é aprovada no Senado| 01/10/2021
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (30) o projeto de lei que cria o registro unificado de dados e informações sobre violência contra as mulheres. Para entrar em vigor, o texto precisa apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2022| 01/10/2021
Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022 – conforme portaria MTP/ME nº 2, publicada no último dia 21 de...
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Comissão da Câmara aprova indenização em caso de abandono afetivo| 29/09/2021
O Projeto de Lei 4.294/2008, que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo de filhos ou de pais idosos, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos...
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Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte| 28/09/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção...
