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Como fica após portaria proibir exigência de vacinação?| 08/11/2021
Após a entrada em vigor da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para contratar ou demitir os trabalhadores por justa causa, que direção empregadores e...
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Proibição de demissão por falta de vacina é inconstitucional| 05/11/2021
Na avaliação de especialistas em direito trabalhista, é inconstitucional a portaria do Ministério do Trabalho divulgada na última segunda-feira (1º), que proíbe que empresas demitam ou deixem de contratar funcionários que recusarem a tomar a...
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Entenda o que configura abandono de emprego e como proceder| 05/11/2021
O abandono de emprego é uma situação prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir e respaldar tanto o empregador quanto o funcionário em uma situação que nem sempre é esperada pela empresa, mas que pode...
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Postos vão mudar forma de exibição dos preços dos combustíveis| 05/11/2021
Ainda que o preço da gasolina continue nas alturas, os motoristas que chegarem ao posto de combustíveis passarão a ver menos números nas tabelas de preços e nos visores das bombas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...
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Portaria que proíbe demissão de quem não se vacinou é questionada| 04/11/2021
A portaria n° 620/2021, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e publicada no início da semana, foi questionada nesta quarta-feira (3) pela 13° Vara Federal Civil do Distrito Federal.
A seção deu um prazo de 72 horas para que a União se...
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Governo proíbe empresas de demitir funcionários não vacinados| 03/11/2021
Com a retomada gradual do retorno presencial ao trabalho no País, por causa do avanço da vacinação anticovid, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, editou uma portaria para proibir os empregadores de exigirem o certificado de...
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Portaria contra exigência de vacinas é criticada| 03/11/2021
A portaria do Ministério do Trabalho que proíbe empregadores de exigir o certificado de vacinação dos funcionários contra a covid-19 provoca insegurança jurídica e é inconstitucional, segundo advogados consultados pelo Estadão. Isso...
