O STF concluiu o julgamento de dois recursos de repercussão geral sobre o fornecimento de medicamentos pelo SUS, com um acordo homologado que busca transformar a atuação da Justiça e do Estado para melhorar os serviços públicos de saúde. O...
No Brasil, embora o SUS seja universal, muitos brasileiros optam por planos de saúde privados para obter serviços mais rápidos e de melhor qualidade. O mercado de saúde privado é vasto e lucrativo, mas um dos principais desafios para os beneficiários...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18, de autoria do deputado Lucas Vergilio e aprovado com alterações do deputado Vinicius Carvalho, define a operação de proteção patrimonial mutualista como aquela que garante patrimônios de um grupo contra...
O volume de indenizações de seguros relacionados à enchente no Rio Grande do Sul atingiu quase R$ 4 bilhões, dobrando entre maio e junho de 2024. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os pedidos de pagamento somaram R$ 3,885...
Os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ultrapassam centenas de milhões de reais. Além das perdas humanas, os danos materiais são significativos, afetando casas, comércios e muitos veículos. Segundo a Bright Consulting, mais de 200 mil...
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) teve sua lei (Lei Complementar 207/24) sancionada pelo presidente da República. Assim, os veículos terão o seguro como uma de suas...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2017 diz respeito ao seguro privado e visa à adição de novas regras a tal modalidade. Nesta semana, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre as mudanças...