Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Estado de calamidade poderá implicar suspensão de consignado| 21/03/2024
Se houver decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência num município, poderá haver suspensão do empréstimo consignado em no máximo 180 dias. Ou seja, os moradores não deverão pagá-lo por...
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Relatório de transparência salarial deverá ser publicado em março| 19/03/2024
Após o envio de informações a respeito da transparência salarial ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será um dever das empresas acessar o próprio relatório no portal do Emprego Brasil. A data de início para o acesso é o...
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Empréstimo consignado pode ser bloqueado via Meu INSS| 19/03/2024
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem evitar golpes de contratação de empréstimo consignado ao bloqueá-lo por meio do serviço Meu INSS.
É só abrir a página inicial do serviço e...
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Boleto digital: Idoso deverá consentir emissão, prevê PL| 19/03/2024
Será necessário que idosos consintam a emissão de boleto digital por parte dos fornecedores caso o Projeto de Lei (PL) 554/24 seja aprovado e sancionado. A medida será uma obrigação, conforme prevê o texto.
De acordo com Alex Manente,...
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Imposto pode ser ressarcido a quem recebe pensão alimentícia| 14/03/2024
De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), por conta do recebimento de pensão alimentícia nos cinco anos anteriores a 2024, uma pessoa pode solicitar que o Imposto de Renda (IR) seja ressarcido, desde que o tenha pago.
Para tal, deve-se retificar...
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Compensação de boleto bancário passa por mudança| 14/03/2024
Boletos bancários passarão por mudança em sua compensação: quando um indivíduo pagá-lo até às 13h30min, a compensação poderá ocorrer ainda no dia em que o valor foi pago.
A mudança tem...
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Concurso de técnico do seguro social tem nova validade| 14/03/2024
O concurso de técnico do seguro social realizado em 2022 teve prorrogação em sua validade por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, será válido até 2025.
Originalmente, a validade se encerraria no dia 4 de maio deste ano...
