Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Relatórios salariais devem ser enviados até 29/02| 20/02/2024
Empresas cujo número de funcionários é maior ou igual a 100 devem enviar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre deste ano até o dia 29/02.
A entrega é uma...
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Benefício por incapacidade temporária via Atestmed: Saiba mais| 20/02/2024
Por meio do serviço Atestmed, o cidadão pode anexar sua documentação médica para análise ao invés de comparecer à perícia médica presencial.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um texto com...
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O que é rescisão indireta?| 15/02/2024
Já ouviu falar em rescisão indireta?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a rescisão indireta e a demissão por justa causa são semelhantes. A diferença está no fato de que, na primeira, há falta grave por parte do...
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Isenção do IR por doenças: Como funciona?| 15/02/2024
Você sabia? Servidores federais aposentados e que recebem pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em caso de doenças diagnosticadas.
A...
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Adesão ao Desenrola Brasil tem como prazo 31 de março| 15/02/2024
Aqueles que desejam aderir ao Desenrola Brasil para renegociar dívidas devem ficar atentos ao prazo: 31 de março. Após esta data, a não ser que haja prorrogação, não será mais possível se juntar ao programa.
De acordo com o...
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Prazo de conclusão de estudos poderá ser prorrogado a pais e mães| 15/02/2024
Um Projeto de Lei (PL) visa à prorrogação do prazo de conclusão da graduação ou pós-graduação àqueles que obtiverem guarda judicial com finalidade de adotar; ou se tornarem pais e mães.
O PL 1.471/22, aprovado...
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CLT: Qual será a porcentagem do valor contribuído ao INSS?| 15/02/2024
Neste ano, foi divulgada uma nova tabela com as porcentagens referentes ao valor que o trabalhador em regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) deverá contribuir ao Instituto Nacinal do Seguro Social.
Assim, o mínimo a ser contribuído pelos...
