O juiz de Direito Eduardo Lourenço Bana, substituto na 4ª vara da Fazenda Pública do Curitiba/PR, suspendeu pagamentos de contrato de fornecimento de energia elétrica por demanda.
Consta dos autos que as partes celebraram entre si contrato de compra e venda de...
Os próximos meses devem ser acompanhados de um aumento expressivo nos pedidos de recuperação judicial por conta da crise que veio a reboque da covid-19. Com expectativa de gerar estragos maiores que o da Operação Lava Jato, a pandemia deve causar crescimento de...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus.
Em sua avaliação, a medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um...
A pandemia do novo coronavírus tem servido de justificativa para a redução do valor da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
A redução tem respaldo de uma medida provisória...
Com a maior parte dos estabelecimentos ainda fechados por conta da pandemia da covid-19, o varejo brasileiro já acredita que a crise causada pelo novo coronavírus só será superada no próximo ano. O setor explica que as perdas causadas por esse momento de...
Com as medidas de isolamento social se intensificando nas principais capitais brasileiras, o trabalho remoto se tornou praticamente obrigatório para a maioria dos negócios que não fornece serviços ou produtos essenciais. No Brasil, até mesmo pequenas e...
As demissões, suspensões de contratos ou cortes de jornada e de remuneração, entre outras medidas adotadas no mercado de trabalho, já afetaram 53,5% das famílias brasileiras.
Entre elas, as mais pobres, com rendimentos até R$ 2.100,...