Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Projeto visa regular presença de animais em processos judiciais| 11/02/2021
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou o PL 124/2021 cujo objetivo é disciplinar a presença de "animais não-humanos" no polo ativo de demandas judiciais, reivindicando seus direitos individuais, sobretudo a reparação de danos materiais e morais,...
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Câmara aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central| 11/02/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. O texto segue para sanção presidencial.
A votação ocorreu um dia após ter sido aprovada a urgência do projeto. Em um primeiro...
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Câmara aprova projeto que permite abrir conta em dólar no Brasil| 11/02/2021
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (10), a votação do projeto que propõe alterações na legislação do mercado de câmbio do país e amplia as possibilidades para a abertura de conta em dólar no Brasil....
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Governador ratifica novo salário mínimo regional do Paraná| 10/02/2021
O governador Carlos Massa Ratinho Junior ratificou nesta terça-feira (9) os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se mantém como o maior do País. Dividido em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a...
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Governo faz consulta de novas regras para legislação trabalhista| 09/02/2021
Nas últimas semanas, o Ministério da Economia apresentou novas propostas para consulta pública que tratam de centenas de regras da legislação trabalhista.
Entre as ideias discutidas na consulta está a possibilidade de solicitar...
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Entenda o que é recuperação judicial e falência| 09/02/2021
Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil. A Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de 2020, mas só entrou em vigor 30 dias...
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Governo vai discutir redução de salário e jornada com empresários| 05/02/2021
O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao fim dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima...
