Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Governo atualiza normas para o registro público de empresas| 03/02/2022
Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112. O ato, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do ME,...
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Quais são os deveres da empresa em viagens a trabalho| 03/02/2022
Mesmo com a explosão de reuniões em plataformas de vídeo, ainda existem diversas ocasiões que demandam o deslocamento de funcionários, e para que essa experiência seja tranquila para funcionários e empregadores, há algumas questões...
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ANPD regulamenta aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte| 31/01/2022
Nesta sexta-feira (28), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma resolução que aprova o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno...
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Processos levam em média 3 anos para tramitar no Brasil| 28/01/2022
O tempo médio de tramitação dos processos no Brasil é de 3 anos e 6 meses, levando em conta todos os ramos do Judiciário. O dado é do Justiça em Números, levantamento anual feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A...
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Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade| 21/01/2022
Quando o trabalhador é exposto rotineiramente a algum tipo de atividade que pode trazer risco à sua saúde e condição, a legislação brasileira pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante um tipo proteção ao...
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O que fazer quando acontece um acidente de trabalho?| 21/01/2022
O acidente de trabalho pode acontecer no local da empresa ou até mesmo no trajeto até lá, e casa isso aconteça, o trabalhador tem uma série de direitos. Veja abaixo o que fazer nestes casos e qual o dever do empregador.
O que é acidente...
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Quais os direitos do trabalhador com sintomas de Covid e gripe?| 19/01/2022
O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisará de um atestado médico prevendo a duração da licença médica ou os dias em casa poderão ser considerados como...
