Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Receita atualiza regras para classificação de mercadorias| 13/06/2022
A Receita Federal publicou na sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.087, esclarecendo pontos específicos relativos à formalização de processos de consulta sobre a interpretação da legislação e...
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Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho| 08/06/2022
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de...
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STF valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas| 03/06/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) pela validade de acordos coletivos e convenções que reduzem ou limitam direitos de trabalhadores, desde que seja respeitado o que estiver assegurado pela Constituição.
O caso é de...
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Você sabe como funciona o banco de horas?| 23/05/2022
Quando o assunto é o gerenciamento da jornada de trabalho dos colaboradores, uma boa opção à disposição das empresas é o banco de horas.
Como funciona banco de horas?
Na prática, o funcionamento do banco...
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Regra da reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas| 23/05/2022
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper mostrou que a regra da reforma trabalhista que transfere ao trabalhador os custos judiciais das empresas em caso de derrota na Justiça resultou em um aumento de 1,7 milhão de vagas no...
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Governo atualiza regras para o home office| 11/04/2022
Com a chegada da pandemia muitas empresas se viram obrigadas a adotarem o home office para continuar suas atividades. Em muitos casos o que era para ser um modelo de trabalho temporário acabou se tornando permanente.
Pensando nessa realidade, o governo federal publicou no final...
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Governo quer flexibilizar cumprimento de cotas de Jovem Aprendiz| 06/04/2022
Antes mesmo de as sugestões do Grupo de Trabalho da Aprendizagem Profissional (GT) serem avaliadas pelo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o governo prepara uma Medida Provisória para flexibilizar o cumprimento das cotas do programa Jovem Aprendiz. O Estadão/Broadcast...
