Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
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Ações trabalhistas despencam em seis meses de reforma| 25/06/2018
O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento —o estoque de processos represados ao longo dos anos— despencou após seis meses de vigência da reforma trabalhista e voltou ao patamar de 2014.
Até maio deste ano, de acordo com...
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Governo adia votação de cadastro positivo para evitar derrota| 25/06/2018
Um dos pontos prioritários da agenda econômica do governo Michel Temer, o projeto do cadastro positivo está empacado desde o início de maio na Câmara dos Deputados.
Após ter a votação adiada diversas vezes, o projeto teve o...
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Samsung terá que pagar indenização a consumidora por dano moral| 22/06/2018
A Samsung Eletrônica da Amazônia teve negado, pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recurso da empresa que contestava decisão para indenizar uma consumidora em R$ 8 mil por dano moral. A cliente adquiriu um refrigerador...
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Reforma trabalhista só vale para contrato novo, diz TST| 22/06/2018
Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram, nesta quinta-feira (21), que as regras processuais estabelecidas pela reforma trabalhista só valem para ações ajuizadas após a nova lei entrar em vigor, em novembro do ano passado.
Isso significa...
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Processo sobre ‘pejotização’ será julgado no TRT do Paraná| 21/06/2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) que trata da contratação de profissionais de estética como prestadores de...
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Família não pode abdicar do direito a impenhorabilidade de imóvel| 21/06/2018
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede famílias endividadas de abrir mão do direito à impenhorabilidade da própria moradia para quitar suas dívidas.
O texto aprovado é...
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Empresa é condenada por divulgar vídeo que constrange estudante| 21/06/2018
Empresa de material fotográfico Maniv foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma universitária, por divulgar vídeo sem edição em que a estudante cai durante festa de formatura. Decisão foi tomada pelo...
