Sugestões da Faciap para a retomada da economia

As proposições do Sistema FACIAP para o enfrentamento da pandemia e a retomada das atividades econômicas foram bem recebidas pelo governo do Estado e podem se transformar em ações do Governo. As sugestões foram apresentadas ao governo durante videoconferência ocorrida na quinta-feira, dia 9, defendendo a retomada gradual da economia sem interferir nas ações de segurança da população orientadas pelas autoridades da saúde.

“O cuidado com a vida das pessoas é incontestável e prioritário ao Sistema FACIAP, mas não se pode esquecer que faz parte deste cuidado a manutenção da dignidade da pessoa humana com o desenvolvimento do trabalho justo e digno”, afirmou o presidente da Faciap, Marco Tadeu.

Entre as sugestões do sistema Faciap ao governo do Estado está a defesa da autonomia dos municípios para fazer a gestão das medidas altamente restritivas de enfrentamento à pandemia, como o lockdown. A Faciap entende que essa autonomia é medida adequada para que se determine restrições mais abrangentes. Além disso, a entidade proponha a realização de um projeto que permita às empresas realizarem testes em conjunto com os seus colaboradores, com subsídio Estatal.

Entre as sugestões de medidas que visam manter o distanciamento social e, também, a continuidade da vida econômica dos diversos setores empresariais, estão:

Isolamento individual voluntário por meio de utilização de rede de hotelaria, escolas e outros estabelecimentos que permitam a "hospedagem" de pessoas testadas positivos.

Massificação de testes: Realização maciça de testes, mediante subsídio do Estado, que poderá ser feito por incentivo fiscal ou isenções tributárias.

Reversão do atual decreto: A continuação da atividade econômica é imprescindível e é possível evitar a circulação de pessoas mantendo os estabelecimentos em pleno funcionamento mediante atuação por entregas (delivery) ou retirada expressa, no caso de produtos. E para a prestação de serviços, a medida possível é o atendimento a domicílio ou mediante agendamento (ex.: academias e salão de beleza) com higienização do local e dos equipamentos entre os agendamentos, além da restrição de número de pessoas por metro quadrado (com já vem sendo solicitado).

Comércio eletrônico: explicitar a permissão de manutenção da atividade econômica mediante comércio eletrônico, seja por meio de marketplaces ou, ainda, por meio de seu próprio site de e-commerce, com as portas do estabelecimento fechadas, sem atendimento ao público de forma presencial.

Lockdown, que seja realizado por autonomia dos Municípios e, na omissão destes, de forma subsidiária, pelo Estado considerando os números reais de cada Município e não por regional de saúde.

Transporte, para viabilizar a atividade econômica dos comerciantes, que o Transporte de colaboradores também seja realizado por transporte privado (vans), mediante um cadastro no Estado de vans e etc, para que os empregadores possam contratar transportes regulamentados (utilizar as vans escolares, por exemplo) e limitar o número de pessoas a ser transportadas por deslocamento.