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Reforma tributária fica sem data para votação no Senado
Fonte: O Estado de S.Paulo
20/01/2022
Imposto e Tributos
Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado. Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dizem haver um esforço para o texto ser pautado em fevereiro.
Mas há resistências entre Estados e municípios e setores da economia. Além disso, senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta. Falas do presidente Jair Bolsonaro reforçam essa percepção. Em entrevistas na véspera de Natal e na semana passada, ele disse duvidar da aprovação neste ano. “Se a onda da Ômicron continuar, não haverá reuniões presenciais e aí não tem reforma. O próprio presidente (Bolsonaro) declarou que passou 30 anos no Congresso e sabe que em ano eleitoral não aprova nada”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), titular da CCJ.
Além do período eleitoral, há outras dificuldades para a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como a possibilidade de capitais e alguns Estados saírem perdendo na unificação de impostos e na mudança no modelo de cobrança de tributos. A aposta hoje é que a reforma pode até ser aprovada na CCJ, mas tem poucas chances no plenário e quase nenhuma na Câmara.
Em movimentação para uma candidatura ao Planalto, Pacheco encampou a proposta como bandeira de sua gestão à frente do Senado, mas tem evitado se comprometer com um prazo.
A reforma que tramita na CCJ do Senado é a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e protocolada por senadores em 2019. A PEC 45, de autoria do economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara, ficou na gaveta. O governo, por sua vez, apresentou outro projeto, criando uma nova contribuição federal e unificando PIS e Cofins.
