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Reforma do IR terá texto alterado pelo Senado, indica Pacheco
Fonte: O Estado de S.Paulo
14/09/2021
Imposto e Tributos
Se a polêmica reforma do Imposto de Renda avançar no Senado Federal, o texto será bastante modificado. Essa é a percepção de interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que encaminhou o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele quer uma reforma mais amadurecida e discutida entre os senadores. O projeto também deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pacheco já avisou que temas densos vão tramitar na Casa e não seguirão direto para o plenário para permitir o debate amplo, diferentemente do que ocorreu na Câmara, onde a reforma já foi votada direto pelos deputados. O senador quer retirar todo o "excesso" ruim do projeto para que chegue no plenário "amortecido" com o consenso.
Essa indicação de Pacheco deu alívio ao setor empresarial, tributaristas e representantes dos Estados e municípios de que a votação não será no atropelo, de forma açodada, como ocorreu na Câmara, em que o presidente Arthur Lira (PP-AL) pautou "na raça" o projeto. Lira tem um trunfo que é a tramitação do Refis (parcelamento de débitos), cujo projeto é de interesse de Pacheco e já foi aprovado pelo Senado, faltando a votação na Câmara.
Os Estados também já se mobilizam junto aos senadores para mudar o texto. O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disparou nesta segunda-feira mensagem aos colegas afirmando que "a luta agora será no Senado". A mensagem ressalta estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) apontando que o texto aprovado na Câmara traz perdas bilionárias para os cofres regionais.
Um dos pontos reforçados por Pacheco para que a pautas econômicas avancem no Senado é que tenham bom conteúdo, sejam de interesse do País e não apenas do ministro da Economia, Paulo Guedes, como a versão do projeto aprovada pelos deputados.
Para reforçar a interlocução, Guedes nomeou o atual secretário da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Jorge Lima, para o cargo de assessor especial da pasta. Com a mudança, o Ministério da Economia disse que Lima reforçará o diálogo com o setor produtivo e apoiará a condução das reformas estruturantes no Congresso.
