Receita esclarece dúvidas sobre a ECD e a ECF em evento virtual

Os assuntos apresentados na segunda edição do projeto Diálogos Contábeis foram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O evento virtual foi realizado na última quarta-feira (14) e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube.

Para falar sobre essas obrigações acessórias, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e supervisor nacional do Sped, ECD e ECF, Jayme Moraes, palestrante do evento, focou nas principais dúvidas recebidas pelo órgão por meio do Fale Conosco.

A vice-presidente de Registro do CFC, Lucélia Lecheta, e a conselheira do CFC, Angela Dantas, foram as debatedoras do encontro. Durante a abertura do evento, Dantas agradeceu ao órgão pela parceria no projeto. “Quero agradecer à Receita Federal por essa parceria com o Conselho Federal de Contabilidade nesse projeto Diálogos, no sentido de se aproximar, cada vez mais, e tirar a tensão, ajudar a solucionar as dúvidas dos nossos contadores, dos nossos escritórios de contabilidade. Somos mais de 70 mil escritórios, somos mais de 500 mil profissionais, muita gente envolvida”, pontuou.

Em suas palavras iniciais, Moraes afirmou que a participação da sociedade na construção do Sped foi fundamental para o funcionamento do sistema. O auditor-fiscal comentou que, atualmente, realiza um estudo sobre o vínculo da ECD com a ECF e que um dos pontos mencionados, como motivo para os resultados alcançados com o Sped, é, justamente, a integração da sociedade no desenvolvimento do programa. “Até então, a Receita desenvolvia os programas, até o Sped surgir, praticamente sem nenhuma interação com a sociedade, com as empresas. O Sped veio para reformular isso, criar essa nova metodologia, que tem dado super certo, não só com a participação do Conselho Federal de Contabilidade, por exemplo, mas também das grandes empresas do Brasil, que são empresas piloto que participam e nos ajudam na especificação, dando opinião, na homologação. Então, isso é fundamental para o crescimento do Sped”, explicou.

Entre as situações e os pontos abordados por Moraes sobre a ECD, estavam principais alterações na obrigação acessória, mudança no plano de contas, versão do programa de transmissão, número do livro, versão do programa x leiaute, troca do contador, data de encerramento do exercício, contas de natureza diferente de um período para outro e recuperação da ECD anterior.

Já sobre a ECF, alguns dos assuntos trabalhados foram principais alterações relacionadas à essa escrituração, versão do programa para transmissão, recuperação da ECD e da ECF anterior, mudança de contador, Pronampe, Malha – ECF zerada, Programa Omissos e retificação da ECF sem substituição da ECD.

Na ocasião, também foi aberto um momento para que as dúvidas do público fossem respondidas pelo palestrante.

O projeto Diálogos Contábeis tem o objetivo trazer, quinzenalmente, representantes de entidades parceiras para a discussão de assuntos que fazem parte da rotina de atuação do profissional da contabilidade.

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