Pequenas vão esperar teste das grandes para aplicar a nova CLT

Fonte: DCI
15/12/2017
Legislação

Enquanto grandes varejistas já começaram a contratar pelo trabalho intermitente, formato permitido com a reforma trabalhista, as pequenas do setor esperam as repercussões do uso da nova modalidade antes de seguir o mesmo caminho. Responsáveis por boa parte do trabalho formal, as menores vão priorizar cautela e aguardar os reflexos jurídicos para só então tomar a decisão.

“As pequenas se sentem inseguras e querem esperar alguém se aventurar primeiro e dar certo, para depois implementar”, avalia o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga), Alvaro Furtado. A entidade reúne 45 mil varejistas, em sua grande maioria de pequeno e médio porte.

Para o dirigente, o fato das grandes terem tomado a frente serve de estímulo para as empresas menores, mas ainda há uma insegurança grande em relação ao tema, principalmente por conta da Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente, mas que ainda precisa ser apreciada pelo Congresso. “Há muita especulação se a MP vai caducar sem ser deliberada pelos parlamentares”, explica Furtado.

Diante das incertezas que ainda rondam o assunto, e da capacidade menor das pequenas empresas de lidar com possíveis problemas jurídicos, ele afirma que nenhuma delas deve adotar as novas modalidades de contratação no curto prazo. “Todas estão estudando, mas nenhuma das pequenas e médias vai começar a contratar de imediato”, afirma.

Um dos exemplos é a Cooperativa de Consumo (Coop), rede de supermercados de médio porte com 31 lojas no Estado São Paulo. Segundo o presidente da companhia, Márcio do Valle, a empresa tem interesse em contratar pelo trabalho intermitente, mas vai esperar mais um pouco antes de dar o primeiro passo. “Não queremos avançar o sinal em algo que ainda vemos com risco”, diz.

A perspectiva do executivo é que no meio do ano que vem já haja uma maturidade maior em relação a nova legislação. Só então, a empresa começará a adotar algumas das mudanças. “Não sei se no primeiro ou segundo semestre, mas ano que vem já queremos aproveitar as possibilidades que temos com as novas leis trabalhistas”, afirma o executivo.

O movimento da empresa, e de outros varejistas com o mesmo perfil, está sujeito, no entanto, a repercussão que a adoção do trabalho intermitente pelas grandes do setor terá nos próximos meses. Caso o “experimento” dê certo, e não gere grandes problemas na justiça, a tendência é que o contrato intermitente se dissemine em todo o comércio, com as pequenas e médias seguindo o exemplo das grandes, prevê o presidente do Sincovaga.

“Um sonho antigo”

Entre os gigantes do setor, o Magazine Luiza foi talvez um dos primeiros a colocar em prática a chamada “jornada flexível”, que passou a valer há menos de um mês e que, segundo o presidente da rede, Frederico Trajano, “era um sonho antigo nosso.”

Em entrevista a jornalistas na semana passada, o executivo afirmou que 1,75 mil vendedores foram contratados pelo trabalho intermitente para atuar na Black Friday deste ano. A intenção é que a nova modalidade também seja usado no Natal e na liquidação fantástica (data promocional interna da rede realizada em janeiro), assim como em outras datas sazonais do ano que vem. A varejista de material de construção Leroy Merlin também já realizou algumas admissões pelo contrato intermitente para finais de semana.

A urgência das duas empresas para adotar o contrato se dá pelos ganhos significativos esperados. Trajano explica que o trabalho intermitente deve trazer um ganho expressivo de produtividade para a rede, uma vez que as 830 lojas da rede terão mais vendedores no momento de pico, e menos nos dias em que a demanda é fraca. “Vamos ter mais vendas por unidade de força de trabalho. Vai ter um custo menor e uma melhor produtividade”, diz Trajano.

Presidente da Sociedade Brasileiro de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra estima que o ganho de produtividade com o trabalho intermitente possa chegar a 30% ou 40%. Ele explica que nos dias de pouco consumo nas lojas, o varejista vai poder reduzir sua força de trabalho, diminuindo dessa forma os custos trabalhistas. Já nos dias de alta demanda, a loja terá mais vendedores atendendo o consumidor, o que, em tese, vai gerar um aumento nas vendas.

Mesmo entre as grandes, ainda existem dúvidas em relação as novas leis trabalhistas. O Grupo Pão de Açúcar (GPA), maior rede de supermercados do País, segue estudando como adotar as novas modalidades. O presidente da empresa, Ronaldo Iabrudi, disse que está avaliando implementar a jornada de 12 por 36 horas, mas que ainda olha as mudanças com “muita cautela e responsabilidade.” “Achamos que essa é uma reforma que vai se adaptando gradualmente”, explica.

Na jornada, que antes da reforma era permitida apenas para alguns segmentos específicos, o funcionário trabalha por 12 horas e folga por 36. A ideia do GPA é implantar a modalidade em algumas unidades, em um projeto piloto, para depois levar para todas as lojas da rede, dependendo dos resultados.

A Pague Menos, terceira maior rede de farmácias do Brasil, também está estudando como realizar algumas mudanças com a nova lei trabalhista. A intenção da empresa é ganhar produtividade e reduzir custos com a folha de pagamento. “O custo com pessoal é acima de 60% de nossa estrutura de despesas. Contratamos alguns assessores jurídicos que estão nos ajudando a desenhar algumas mudanças para ganhar produtividade e reduzir custos”, afirmou o CFO da companhia, Luiz Novais, em entrevista ao DCI.

Apesar do interesse, e de saber dos benefícios, a empresa ainda não implementou por temer processos judiciais. “Estamos bem cautelosos porque alguns juízes não concordam com as medidas. Mesmo sabendo que a lei já está em vigor, não queremos correr o risco de receber processos na justiça”, diz.

A mudança que mais interessa a Pague Menos é o trabalho intermitente, mas Novais afirma que também vê bons ganhos com a flexibilidade do horário de almoço e a possibilidade de fechar acordos diretamente com os trabalhadores.

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