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Paraná reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos
Fonte: Canal Rural
14/06/2022
Imposto e Tributos
O governo do Paraná editou o Decreto 11386 , que reduz de 12% para 6% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos . A redução é independente, com validade até 31 de julho de 2022, e a validade máxima aos suino do estado.
A aprovação é aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária pelo Conselho Nacional de Política , visto que os vizinhos do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disputam alíquota e praticamente por mercados.
Com maior possibilidade de vendas, os produtores paranaenses também podem ter reflexos nos da eficiência do custo de produção, principalmente em alta no preço do milho, principal insumo no setor de produção.
“O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado”, disse o secretário de estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
“A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados.”, afirma.
