Paraná discute emissão de Documento Nacional de Identificação

O governador Beto Richa se reuniu na segunda-feira (22), no Palácio Iguaçu, com o diretor da Casa da Moeda, César Augusto Barbiero, para conhecer os modelos e mecanismos de segurança do Documento Nacional de Identificação (DNI), que vai unificar o RG, CPF e Título de Eleitor em um único documento. O Paraná foi um dos primeiros estados a integrar suas bases de dados biométricos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que sejam utilizadas na validação de identificação dos cidadãos para a emissão do documento.

O objetivo da criação de um documento único é trazer mais segurança ao cidadão e evitar fraudes. “Há uma grande preocupação com a falsificação de documentos. O termo de cooperação que assinamos no ano passado permite o cruzamento dos dados biométricos do governo e da Justiça Eleitoral, para avançarmos com êxito na proposta de uma nova identificação nacional. É uma medida que melhora a vida do cidadão e ajuda a coibir fraudes”, afirmou Richa.

O diretor da Casa da Moeda afirmou que o Paraná está com a estrutura avançada para iniciar a emissão do Documento Nacional de Identificação. “O Paraná é um dos estados mais organizados do Brasil. O Estado é referência em sua organização administrativa e pela utilização maciça de tecnologia da informação. Por isso é mais fácil começar este projeto por aqui, onde os dados já estão prontos para serem integrados no documento”, ressaltou.

De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, membro do Conselho Nacional de Justiça e integrante do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional – responsável pela implantação do documento – os dados biométricos disponibilizados pelo Governo do Estado e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná garantem a segurança necessária para que o documento não seja fraudado. “A biometria e o reconhecimento facial através da fotografia são requisitos imprescindíveis para a autenticidade do documento”, afirmou. “Hoje, cada estado emite um RG diferente com um número diferente, e alguns cidadãos têm RGs em diferentes estados”, destacou.

Celepar

Como informou o presidente Jacson Carvalho Leite, a Celepar, por meio de soluções de tecnologia da informação e comunicação, vai apoiar a integração dos processos entre os governos do Estado e Federal e demais entidades, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras. “Todo este trabalho está voltado à implantação do governo digital”, disse ele.

Na reunião, o governador Beto Richa destacou mais uma vez o importante papel que a companhia desempenha na modernização da gestão pública estadual. Richa citou os mais de 600 cases de Business Intelligence (BI’s) desenvolvidos pela companhia, bem como o fato da Celepar ser referência junto às demais empresas estaduais do setor.

Maria Tereza Uille Gomes elogiou as ações de tecnologia da informação desenvolvidas pela Celepar, “o que torna o Estado modelo nacional na integração de dados biométricos”. Ela comentou a reunião ocorrida na terça-feira passada, em Brasília, também para discutir no âmbito do CNJ e do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep), a implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI), na qual Jacson Leite se fez presente na condição de presidente do Conselho de Associadas da entidade.

Segurança

A proposta da Casa da Moeda é utilizar no DNI mecanismos de segurança semelhantes aos que já são usados na fabricação do papel-moeda. A instituição, que hoje é responsável pela fabricação de passaportes, também trabalha com o projeto de emissão de um documento de identidade digital, acessível por meio de dispositivos móveis e com tecnologias que também evitam falsificações.

“Nossa especialização é em elementos de segurança, sejam impressos ou digitais. O nosso principal produto, que é o dinheiro, contém 25 mecanismos de segurança”, explicou Barbiero. “Nosso projeto é inserir estes mesmos elementos na cédula de identidade. Seria muito difícil para o falsário conseguir reproduzir este tipo de impressão”, assegurou.

Presenças

Participaram da solenidade os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega e do Tribunal Regional Eleitoral, Adalberto Jorge Xisto Pereira; os secretários da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho; da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho e da Comunicação Social, Deonilson Roldo; os presidentes do Instituto de Identificação do Paraná, Marcus Michelotto; e da Celepar, Jacson Carvalho Leite; e o diretor de Tecnologia e Desenvolvimento do Detran-PR, Marco Aurélio de Araújo Barbosa.