Número de pessoas com processo aberto no INSS ultrapassa 1,8 mi

Em julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bateu a marca de 1.844.820 pessoas com processos em tramitação. Essa quantidade é 0,6% maior do que a registrada em abril, de 1.833.815 requerimentos. Os dados foram obtidos pelo Instituto Nacional de Direito Previdenciário (IBDP)

Esses números do INSS são de pessoas que estão aguardando, por algum motivo diferente, a perícia. Ou seja, entram nessa conta, por exemplo, pessoas que estão esperando o INSS aprovar ou não o pedido de benefício, e também pessoas que têm alguma pendência com o INSS — quando ainda falta entregar algum documento solicitado pelo servidor para que o processo possa dar continuidade.

O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, afirma que esse crescimento de pessoas aguardando entre abril e julho não deveria existir.

"O INSS fez esforços de reconvocar servidores aposentados e militares para o atendimento ao público, mas a medida tem se mostrado ineficaz. Precisam ser feitos mais concursos públicos para contratação de novos servidores", diz.

O advogado explica que, além da falta de servidores, o aumento no número de requerentes ajuda a entender essa situação. 

"O INSS serve para a proteção da ordem social. Se tem desordem, é normal que mais pessoas busquem o INSS procurando ter um mínimo de estabilidade. É esperado que mais pessoas estejam buscando o sistema com a situação de crise econômica e desemprego que o país vivencia".

Cherulli também ressalta que outra razão para a dificuldade em reduzir esse número de requerimentos ainda sem definição é a alta carga de retrabalho enfrentada pelo sistema.

"A falta de segurança jurídica é algo que atrapalha. Há uma desconfiança contra os servidores e os requerentes. Então os servidores demoram para analisar o pedido, acabam indeferindo se ficam com alguma dúvida, com medo de repreensão. Isso faz com que a pessoa entre com recurso e peça nova análise do pedido", explica o vice-presidente do IBDP.

BPC tem 38% dos pedidos em espera

De acordo com os dados do INSS, dentro dos mais de 1,8 milhão de requerimentos, estão 694.115 pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos — o que representa 38% do total de requerimentos em transição.

As pessoas aptas a receber o BPC são aquelas que não conseguem manter a vida por meio do trabalho, ou seja, estão incapazes de trabalhar. Para isso, elas têm que provar miserabilidade econômica por meio do CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais.

Para poder fazer o CadÚnico, o cidadão deve se dirigir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No entanto, muitas unidades permanecem fechadas por conta da pandemia e, as que estão abertas, têm um tempo de espera muito longo para o agendamento do atendimento. Logo, os requerentes de BPC também acabam permanecendo na fila do INSS por mais tempo — até conseguirem realizar ou atualizar o seu CadÚnico.

INSS diz que não houve estagnação 

O INSS afirma que não houve estagnação e sim uma rotatividade de processos, com a chegada de novos requerimentos e a conclusão de outros já analisados. 

"Nesse período houve aumento significativo no número de requerimentos, por mais que o INSS tenha aumentado também o número de processos analisados e concedidos. Estamos produzindo mais, mas há um limite de capacidade operacional", afirmou, em nota.