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Ministério Público faz recomendações a quatro municípios do PR
Fonte: CBN Maringá
17/07/2020
Coronavírus
O MPT expediu uma recomendação às prefeituras de Sarandi, Paiçandu, Marialva e Nova Esperança para que cumpram medidas de prevenção à Covid-19. O documento foi assinado no dia 06 deste mês. Nele, três procuradores do Trabalho dizem que as prefeituras devem seguir as orientações estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde para proteger os servidores municipais. Entre outras medidas, os municípios devem fornecer aos servidores públicos máscaras de tecido, higienizar periodicamente os locais onde muitas pessoas passam e priorizar o trabalho remoto onde for possível. O Ministério Público do Trabalho se manifestou após denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi. Na recomendação, os procuradores escreveram que o descumprimento das orientações “poderá ensejar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, além de apuração de responsabilidades pessoais pela inobservância do direito fundamental à vida e à saúde dos(as) trabalhadores(as)”.
A CBN procurou as assessorias de imprensas das prefeituras citadas. As respostas foram:
A Prefeitura de Marialva informou que tem seguido as orientações do Ministério da Saúde e que busca cumprir o que o Ministério Público recomendou.
A Prefeitura de Paiçandu disse que desde maio já adota medidas para evitar o contágio da Covid-19 e que pretende cumprir todas as recomendações.
A Prefeitura de Nova Esperança falou à CBN que não foi notificada pelo MPT, mas que tem seguido as normas da Secretaria Estadual de Saúde.
A Prefeitura de Sarandi, por meio da assessoria de imprensa, disse que poderá dar mais informações nesta quinta-feira (16), já que não havia conseguido localizar nenhum responsável da saúde no fim da tarde desta quarta-feira (15).
