Lira confirma intenção de fatiar reforma tributária no Congresso

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que trabalha com a hipótese de fatiar a reforma Tributária, mas que ainda precisa conversar com líderes da oposição e com os relatores e presidentes de comissão da proposta para fechar uma linha definitiva de trabalho.

“Quando a gente não pode comer um boi inteiro, comemos em parte. Então, conversei com os líderes da Câmara. Vou ainda conversar com os líderes da oposição para ajustar. Conversei já com a Economia, com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) [presidente do Senado], com o presidente da República e vou conversar com os dois relatores e presidentes das comissões nas Casas. A ideia é realmente fatiar”, disse. 

Na segunda-feira, 26, Lira deu um ultimato para o relator Aguinaldo Ribeiro apresentar seu relatório. O Estadão/Broadcast apurou que ele deve apresentar um relatório completo, sem fatiamento, na terça-feira, 3.

Na quinta-feira, 29, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou, no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - fusão do PIS/Cofins.

A decisão, como confirma Lira, não foi ainda acertada, o que acabou causando uma saia-justa com os deputados e com o Senado. Barros teve que publicar uma mensagem mais tarde, nas suas redes sociais, informando que a decisão dependia ainda de consultas ao relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), ao autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de reforma na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e aos demais líderes.

Lira não diz ainda quais seriam todas as etapas desse fatiamento. “Estou discutindo primeiro forma que deve ser muito provavelmente fatiamento. A partir daí, vamos sentar para decidir quais são as etapas, o que entram nelas e a princípio do que for mais fácil para o que é mais complicado. Na realidade é uma coisa que tem necessidade, nesse aspecto temos de dialogar, abrir e começar a ajustar as coisas”, disse.

A reforma tributária é apontada por economistas como uma medida fundamental para retomada da economia do País e para atração de investimento, principalmente, no pós pandemia. A pauta tem se tornado o principal tema da Câmara, enquanto o Senado mergulha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para apurar a atuação do governo na crise sanitária.

Na sexta-feira, 30, Lira foi ao Twitter reafirmar mais uma vez a priorização da proposta. “A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão”, escreveu.

Ainda na quinta, segundo apurou o Estadão, no Senado, a fala de Barros também causou desconforto porque foi criada uma Comissão Mista de reforma tributária para buscar uma convergência entre as propostas que tramitam no Congresso. A PEC 45, que tramita na Câmara, prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). A proposta que está com os senadores, PEC 110, une IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Para um líder que não quis se identificar, o anúncio de Barros foi “deselegante e um atropelo”. O mercado financeiro, porém, ficou animado e viu uma chance de ser aprovada parte de uma reforma ampla. A expectativa entre os investidores é que na primeira fase, junto com a CBS, sejam aprovadas também mudanças no Imposto de Renda das empresas, com a volta da taxação dos lucros e dividendos para as pessoas físicas e a reformulação da tributação dos fundos de investimentos.