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Lentidão e burocracia desmotivam pessoas a irem à Justiça
Fonte: Consultor Jurídico
06/12/2019
Legislação
O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
De acordo com a pesquisa, a população aciona o Judiciário principalmente para garantir o cumprimento de direitos previstos na legislação (54% de menções); por violações a direitos do consumidor (52%); por omissão do Estado na prestação de serviços públicos (42%) e por questões tributárias (12%).
A razão que mais desmotiva as pessoas de procurar a Justiça é a lentidão e o excesso de burocracia, apontado como entrave para 64% da população. Outros fatores desencorajadores são as percepções de que o Judiciário só favorece quem tem dinheiro e poder (28%); não é eficiente e não resolve os casos (20%) e atribui penas muito leves aos culpados (19%).
Mesmo com essas críticas, 59% das pessoas pensam que vale à pena recorrer à Justiça, enquanto 29% discordam, e 12% não têm uma opinião formada sobre o assunto.
Grande parte da população concorda com percepções negativas do Judiciário. Dos entrevistados, 93% concordam, no todo ou em parte, que a Justiça é lenta. Já 89% acreditam que “os altos salários do Judiciário são incompatíveis com a realidade brasileira” e que “a polícia prende e a Justiça solta”. Outras afirmações que têm alta adesão da sociedade são “a linguagem jurídica é pouco compreensível” (87%), “a Justiça no Brasil só protege os ricos” (87%) e “no Brasil, a lei protege mais os bandidos que os cidadãos” (85%).
Sugestões de melhorias
A principal medida para melhorar o funcionamento dos tribunais é diminuir os prazos processuais, aponta a população em geral (38% de menções). Para advogados, a iniciativa mais crucial é melhorar o atendimento (35%). Por sua vez, defensores públicos pensam que a prioridade deve ser simplificar os procedimentos (40%).
A sociedade também deseja informações mais claras e detalhadas sobre o funcionamento da Justiça e seus prazos. Advogados sugerem reduzir as custas dos processos, e defensores, simplificar a linguagem jurídica.
