Jucepar: uma das três melhores do país, em tempo recorde

No dia 7 de janeiro deste ano, quando saiu no Diário Oficial do Estado do Paraná sua nomeação para o cargo de presidente da Junta Comercial do Paraná, o contador Marcos Sebastião Rigoni de Mello tinha a absoluta consciência do tamanho do desafio que teria pela frente: transformar uma autarquia engessada, burocrática, com poucos funcionários e uma estrutura ultrapassada, que representava uma enorme pedra no sapato dos seus colegas de profissão e dos empresários do estado na mais eficiente e moderna entidade de registro empresarial do país. Habituado à gestão de trâmites burocráticos de uma entidade pública, em virtude de seus mais de 20 anos dedicados a serviço da classe contábil paranaense no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), autarquia federal que preside desde 2016, ele não se deixou intimidar pelo tamanho do desafio: "Logo depois de tomar posse, comecei a receber a visita de inúmeros profissionais da contabilidade, que vinham trazer seu apoio ao fato de um contador como eles ter sido nomeado para realizar essa tarefa, mas vinham também expor suas dificuldades e cobrar ações efetivas", conta. "Eu, que estava habituado a ir à Junta Comercial cobrar efetividade, estava do outro lado do balcão", relembra.

Periodicamente, a Receita Federal fornece ao Portal Redesim dados atualizados sobre o tempo do processo de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas. Em janeiro, a Jucepar apresentava o pior desempenho nesse ranking entre as 27 juntas comerciais do país. Apenas 49% dos processos resultavam em emissão de CNPJ em menos de três dias, e 22% demoravam mais de sete dias. Ao longo do ano, a posição da Jucepar subiu rapidamente e, desde 31 de outubro, quando houve a mais recente atualização desses dados, a autarquia figura entre as cinco mais eficientes do país, com 66% dos processos de emissão de CNPJ concluídos em até três dias. "Na verdade, a maioria já ocorre em menos de um dia", comemora Rigoni.

"Quando eu aceitei este desafio, declarei que meu principal projeto seria transformar a Junta Comercial do Paraná na número um do Brasil. Conferir ao órgão rapidez, agilidade e dar um retorno ao usuário da Jucepar. Disse que meu objetivo era chegar a um ponto em que fosse possível abrir uma empresa em um dia. Esse era o meu sonho como contador, e sei que ele representava na ocasião o sonho da grande maioria, senão da totalidade dos colegas que atuam em processos de registro de empresas, e também das pessoas que tinham o desejo ou a necessidade de empreender. Mas a situação era muito difícil, e sei que muitos não acreditavam que isso seria possível, ainda mais em tão pouco tempo", relembra. "Preciso destacar que contei, no entanto, com muito apoio nessa trajetória, tanto do governador Ratinho Jr., quanto do nosso pessoal na Jucepar, da classe contábil, do CRCPR e dos demais órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas, como prefeitura, corpo de bombeiros, para citar apenas alguns. E agora, podemos com orgulho dizer que já estamos quase lá. Afinal, se levarmos em consideração o volume de processos analisados, sem desmerecer o trabalho de ninguém, observamos que duas entre essas cinco juntas comerciais que estão no topo do ranking processam diariamente um número bem menor que as outras três. Sendo assim, podemos dizer que estamos sendo avaliados em comparação com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro", destaca.

Foram inúmeras as mudanças implementadas a partir do início do ano, desde conferir maior celeridade à compensação de taxas pagas na rede bancária até a nomeação de funcionários aprovados em concurso realizado em 2018 para completar o quadro de pessoal que estava bastante defasado por aposentadorias e cessão de mão-de-obra para outros órgãos do Governo do Estado. "Quando eu assumi a presidência, em janeiro, havia mais de quatro mil processos acumulados, situação debelada em poucas semanas com o treinamento intensivo de vogais e a realização de um esforço concentrado para analisar esse enorme volume de processos, e chegamos em março com a situação normalizada", relata o presidente da autarquia.  

Já em meados de junho, a Jucepar passou a realizar os processos de abertura, baixa e alteração de empresas do tipo jurídico Empresário Individual exclusivamente por meio digital. Com a medida, por meio do Portal Empresa Fácil, toda a documentação desse tipo de empresa passou a tramitar pela internet, sendo assinada pelo empresário via certificado digital. Além de agilizar os trâmites dentro da Junta, o Registro Digital eliminou a necessidade de deslocamento do empresário, do contador e demais usuários à Jucepar ou algum de seus escritórios para entregar documentos. Um mês depois, a funcionalidade foi disponibilizada também para os processos envolvendo o tipo Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. Ne sequência, em 12 de agosto, também as sociedades limitadas foram encampadas pelo sistema digital. "Em onze meses, mudamos a cara da Jucepar. Saímos de um prazo médio de cerca 10 dias nos processos para abrir uma empresa para menos de duas horas", conta. 

"Ao longo desse caminho tivemos ainda que conciliar os nossos projetos às novas exigências estipuladas pela Lei da Liberdade Econômica, o que, de fato, acabou catalisando alguns processos, com a eliminação de certos entraves ao empreendedorismo", conta Rigoni. "Não posso deixar de prestar reconhecimento especial a toda a equipe da Jucepar: funcionários, vogais, relatores, secretário-geral e vice-presidente, a quem agradeço a confiança e incondicional empenho. 

Outra medida importante é a digitalização de todo acervo, para que o órgão possa ser 100% digital. "Entre os projetos para a autarquia, o maior e mais importante é fazer abertura de empresas em questão de minutos, o que já está acontecendo. Nosso objetivo é cumprir à risca a meta do governador Carlos Massa Ratinho Junior de tornar o Paraná o melhor estado e mais simples para se empreender, para que os empresários possam gerar riqueza, empregos e renda", finaliza.