Guedes promete reduzir imposto para empresas

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, em reunião com industriais paulistas, que o aumento da arrecadação de impostos e contribuições previsto para este ano será imediatamente convertido em redução de tributos tanto para pessoa física quanto jurídica.

Guedes disse que a economia voltou a crescer com vigor e a expectativa de receitas é de uma expansão de 5% a 6%.

—Se a arrecadação aumentar, a gente já vai imediatamente rebaixando os impostos — prometeu o ministro.

Guedes disse que o Imposto de Renda das empresas terá um corte de 5 pontos percentuais em duas etapas, com a queda de 2,5 pontos por ano. Se Bolsonaro for eleito, haverá mais uma rodada de redução de 2,5 pontos.

— Nós achamos que imposto de pessoa jurídica tem que ser no máximo de 25%. Vamos tributar mais a pessoa física, a pessoa física mais rica ver se aumentando o ritmo de crescimento nós vamos criar uma classe média mais robusta – afirmou.

No caso do Imposto de Renda para Pessoa Física, o ministro afirmou que a proposta é ampliar a faixa de isenção.

— Uma pessoa que ganhar R$ 1,9 mil, R$ 2 mil, R$ 2,1 mil, R$ 2,3 mil, ela tem que estar isenta.Vamos pegar 8 milhões de brasileiros e de repente quase duplicar essa faixa de isenção dos mais frágeis, porque nós estamos tributando lá em cima — declarou o ministro, fazendo menção à proposta de tributar dividendos que está sendo desenvolvida pela equipe econômica.

Segundo ele, será calculada uma "taxa de crescimento estrutural", provavelmente de 3,5%, para ser aplicada na desoneração de impostos, se a arrecadação crescer de 5% a 6%. O ministro citou outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como exemplos de distorções. Disse que o IPI "tem que acabar".

Guedes disse também que a reforma tributária poderá prever uma alíquota de 10% para a indústria na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo resultante da unificação do PIS/Cofins. O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional previa uma alíquota de 12% da CBS para todos os setores, com exceção dos bancos. Há duas semanas, em evento com o setor de serviços, Guedes confirmou que a CBS poderia ter duas alíquotas, uma de 12% para a indústria e outra menor para comércio e serviços, o que provocou reclamação dos segmentos industriais

Dívidas tributárias

Além da desoneração de impostos, o ministro disse que o governo estuda formas para reduzir dívidas tributárias com a Receita, principalmente de micro e pequenos empresários. Seria um programa bem menos burocrático do que o Refis. A ideia é dar um desconto nos débitos, de acordo com o porte do contribuinte.

—Estamos estudando juridicamente um programa bastante construtivo. Se a empresa é grande, o desconto é menor. Se o cara é pequeno, tem logo um deságio de 80% na dívida —disse.

Guedes citou a crise hídrica e os alimentos como fatores que contribuíram para a alta de inflação deste ano. Destacou que, no primeiro caso, são aplicadas bandeiras tarifárias que elevam o custo da energia, mas também evitam o racionamento no país.

— Nossa inflação deu um salto, indo a 8% em 12 meses, exatamente por causa de comida e energia. Energia, porque agora estamos vindo com bandeiras novas para evitar o racionamento lá na frente, está havendo uma racionalização no uso agora, e isso é um choque. Vai haver um choque na energia e um choque de alimentos — disse.

Ele destacou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique a decisão do Congresso no sentido de garantir a autonomia para o Banco Central. Sem dar detalhes, disse que um banco central independente impediria que aumentos transitórios se setoriais se tornem permanentes.

— O Banco Central está se movendo para evitar essa alta permanente — afirmou.

Governo vai bancar programa de empregos para jovens este ano

O ministro também falou sobre os programas para fomentar o emprego de jovens: o bônus de inclusão produtiva (BIP) e o bônus de incentivo à qualificação (BIQ). A ideia é atender a 2 milhões de jovens de 18 a 28 anos, neste primeiro momento, com o pagamento de uma bolsa entre R$ 250 e R$ 300, a ser complementada pelas empresas que vão oferecer cursos de qualificação de meio período para esses jovens.

— Esse ano nós estamos pagando o programa todo, nós que vamos pagar o programa todo. E estamos perguntando gentilmente se quem goza de uma contribuição constitucional para treinar jovens, se gostaria de participar desse treinamento - afirmou Guedes aos industriais, fazendo referência ao Sistema S.

O ministro costuma fazer críticas ao Sistema S, que recebe recursos descontados da folha de pagamento, e que estão definidos pela Constituição.

— Ao mesmo tempo vocês têm recursos constitucionais, e é uma fonte de um recurso que eu não gosto, que é encargo sobre a folha. Eu não gosto. Isso é um inimigo do emprego. Uma forma de a gente recuperar isso é usar de forma, digamos assim, benéfica, generosa e correta, que é o treinamento do jovem - afirmou.

Além de procurar as instituições que compõem o Sistema S, Guedes fez novamente referência às redes privadas, como McDonalds e Burger King, ressaltando que o importante é oferecer treinamento aos jovens, para que a melhora da qualificação agora tenha reflexos positivos sobre a produtividade no futuro.