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Guedes diz que não é o momento de uma reforma tributária ampla
Fonte: Folha de S.Paulo
09/06/2021
Imposto e Tributos
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (8) que a reforma tributária que será proposta pelo governo não terá grande novidade e será moderada. Depois de afirmar que gostaria de fazer uma reforma ampla, com desoneração da folha de salários, ele ponderou que agora não é o momento e que o governo fará o que é possível.
Em videoconferência com a Frente Parlamentar do Setor de Serviços, o ministro afirmou que a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo sobre consumo já apresentado ao Congresso, deve ter uma alíquota especial —mais baixa— para os setores de serviços e comércio.
“Não vai ter grande novidade na reforma tributária, é uma reforma moderada. Eu gostaria de fazer um pouco mais ampla, inclusive com desoneração de folha, tudo isso. Não é o momento ainda, mas nós não vamos desistir, vamos fazer em fatias, gradualmente. Vamos fazer o que é possível agora”, afirmou.
A Folha mostrou no último sábado (4) que diante das resistências no governo e no Congresso ao imposto sobre transações, Guedes decidiu propor uma reforma tributária de menor impacto, enxugando medidas que defende e promovendo uma redução mais tímida de alíquotas.
No plano considerado ideal pelo ministro, o imposto aos moldes da extinta CPMF poderia ser usado para compensar a perda de receita com a redução de outros tributos.
Sem a arrecadação anual de R$ 120 bilhões estimadapara o novo imposto, a equipe econômica afirma que não será possível fazer a redução de encargos trabalhistas e outras reduções de alíquotas.
Também devem ficar de fora da proposta do governo um corte mais intenso no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e uma redução das alíquotas do Imposto de Renda da pessoa física.
Sem a CPMF, o time de Guedes ainda afirma que terá de lidar com entraves na unificação de PIS e Cofins, já enviada ao Congresso, criando a CBS.
Como a desoneração da folha não deve ser implementada, o governo terá de criar uma segunda alíquota da CBS, que será baixa para reduzir o efeito negativo sobre setores específicos. O projeto original prevê cobrança única de 12%.
“Estamos pensando em fazer duas alíquotas, uma para serviços e comércio, mais baixa, e outra para indústria, um pouco mais alta”, disse. “Enquanto não for possível essa compensação com a desoneração da folha para comércio e serviços, que é quem cria mais emprego e tem mais esses encargos trabalhistas, vamos tratar de forma diferente esses setores”.
