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Governo quer imposto sobre transações para desonerar folha
Fonte: Reuters
24/09/2021
Imposto e Tributos
A equipe econômica quer e sempre encarou a instituição de um imposto sobre transações como ferramenta para promover uma ampla desoneração da folha de salário das empresas, mas não irá propor a criação do tributo, de acordo com fonte do governo.
A prioridade número um do time do ministro Paulo Guedes é viabilizar para 2022 a expansão do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil pelo governo Jair Bolsonaro, indicou a fonte, em condição de anonimato.
Para tanto, será necessário aprovar tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que abre espaço no teto de gastos para a investida, como a reforma do Imposto de Renda, que usa a tributação dos dividendos como fonte de financiamento para turbinar o programa.
Por isso, a equipe econômica não irá propor a criação do imposto sobre transações, tributo polêmico que funcionaria nos moldes da extinta CPMF e contra qual o presidente Jair Bolsonaro já se posicionou publicamente. Mas o time apoia nos bastidores a iniciativa como fonte de compensação para desoneração irrestrita da folha de pagamento, bandeira antiga de Guedes.
O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, inclusive, perdeu o cargo por insistir nessa saída, com a visão de que o imposto sobre a folha onera excessivamente as empresas, desincentivando-as a contratar, razão pela qual há um imenso contingente de brasileiros na informalidade.
O tema voltou à baila após o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), relator do projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, ter indicado, após reunião com Guedes na véspera, que a desoneração mais ampla defendida pelo ministro seria debatida.
Goergen negou a possibilidade de propor a criação da CPMF mas, questionado sobre a alternativa de um imposto sobre transação financeira, o deputado disse que “isso poderá ter, com limitações”.
O deputado sinalizou ainda que a tese de Guedes seria do “imposto digital”, enquanto a dos empresários seria do “microimposto”.
