Governo federal decide acelerar digitalização dos serviços

A eclosão da pandemia de coronavírus fez o governo acelerar um processo de digitalização iniciado no ano passado. A avaliação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em entrevista ao GLOBO. Segundo ele, desde o início do surto de Covid-19, 145 novos serviços passaram a ser oferecidos pela internet — uma média de dois por dia. O cadastro do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores vulneráveis faz parte dessa lista.

Diante dos problemas registrados no sistema do benefício, Uebel afirma que é preciso encontrar soluções para as falhas que surgem no caminho. Depois que a crise passar, o secretário ainda tem pela frente a meta de digitalizar todos os mais de 3 mil serviços oficiais até 2022. A expectativa é economizar R$ 38 bilhões nos próximos cinco anos.

— A pandemia tornou ainda mais clara a necessidade da transformação digital no governo e no setor privado. A crise fez com que priorizássemos ainda mais esse processo, que já tínhamos acelerado bastante em 2019. Desde o início da pandemia, conseguimos digitalizar 145 novos serviços, praticamente dois serviços digitais novos a cada dia — afirma o secretário.

Meta é fazer tudo pela Web

Segundo Uebel, o governo já vinha buscando digitalizar serviços quando o vírus atingiu o país. No fim de abril, um decreto estabeleceu as diretrizes desse processo, inclusive a meta de digitalização total até 2022 — plano batizado de Estratégia de Governo Digital (EGD). O texto lista 18 objetivos e mais de 50 iniciativas a serem tomadas nesse período, inclusive estabelecer no país uma carteira de identidade digital e capacitar dez mil servidores para atuar nos novos serviços.

No entanto, por causa da pandemia, o governo decidiu mexer no cronograma, de modo a atender a demandas urgentes.

— Com a impossibilidade de sair de casa, ou ir presencialmente a algumas agências do governo, revimos os cronogramas de entregas e priorizamos aqueles serviços que, digitalizados, evitariam aglomerações e beneficiariam públicos vulneráveis. Entre os serviços digitais entregues durante a pandemia estão a notificação de brasileiro com voo cancelado no exterior, o registro de acordos coletivos de trabalho, a solicitação de seguro-desemprego para o empregado doméstico e o próprio auxílio emergencial de R$ 600. A Estratégia de Governo Digital estava sendo desenhada muito antes da chegada da pandemia — afirma o secretário.

Perguntado sobre as falhas no auxílio emergencial, Uebel elogiou o programa e afirmou que o governo precisa “perseverar na busca de soluções” para os problemas que forem surgindo. Nas últimas semanas, o próprio governo admitiu casos de fraudes, causadas por falta de cruzamento de dados sobre a renda familiar.

— O auxílio emergencial é um programa grandioso, elaborado e implementado em tempo recorde, como exigia a gravidade da situação causada pela pandemia a grande parcela da população — avalia Uebel. — Vamos perseverar na busca de soluções para os problemas que forem surgindo ao longo desse caminho, mantendo, sempre, o foco nos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

No ano passado, a digitalização de serviços no INSS foi considerada um caso de sucesso no programa. O órgão, no entanto, tornou-se foco de problemas, com filas para análise de benefícios.

Processos internos

A crise foi causada, entre outros fatores, pela corrida para se aposentar em ano de reforma da Previdência. Com mais demanda, a digitalização oferecida ao cidadão não se refletiu nos processos internos do INSS, o que criou gargalos. Indagado sobre como evitar esses problemas, Uebel defendeu uma “profundidade” na digitalização.

— A nossa meta é ter 100% dos mais de 3 mil serviços públicos disponíveis em canal digital até 2022. Essa é uma meta de abrangência. Queremos alcançar a totalidade dos serviços públicos em meio digital. Mas também temos uma meta de profundidade, isto é, alcançar todas as etapas dos serviços mais utilizados. É o caso, por exemplo, do eSocial, da carteira de trabalho e da carteira digital de trânsito — afirma o secretário.

Para o INSS, a meta é completar o processo — ou seja: digitalizar também processos internos — ainda neste ano.

— Em 2019, o foco foram os processos de interação com os cidadãos, para facilitar a vida das pessoas. Este ano, estamos trabalhando nos processos internos. Estamos em um grande esforço conjunto com o INSS para garantir mais essa entrega ainda em 2020.

Carteira digital

Um dos objetivos para facilitar a interação com serviços prestados pela internet é a criação da carteira de identidade digital — projeto em discussão desde o governo Michel Temer. O decreto prevê a validação de 2 milhões de biometrias até o fim do ano. Indagado sobre como fazer isso em tempos de isolamento social, Uebel explicou que a ideia é trabalhar, inicialmente, sem a necessidade de presença física do cidadão em agências do governo.

— Estamos empenhados em desenvolver e oferecer alternativas para que as pessoas possam obter sua identidade digital de maneira remota, sem a presença física. Como primeiro passo, será possível fazer a validação facial por meio da base biométrica da Carteira Nacional de Habilitação. Em breve, a mesma opção estará disponível para a base biométrica dos eleitores, aumentando bastante o universo da população que poderá fazer uso dessa tecnologia — explica o secretário.