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Governo confirma prorrogação de acordos de redução de salário
Fonte: O Globo
24/08/2020
Coronavírus
O ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou na sexta-feira que irá prorrogar pela segunda vez, por mais 60 dias, os prazos dos acordos de redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho. A medida é baseada na medida provisória (MP) 936, editada em abril e que virou lei, para ajudar as empresas a atravessarem a crise na economia gerada pandemia do coronavírus.
Para ele, esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e que a extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Guedes afirmou também que o Renda Brasil — programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família — e a Carteira Verde-Amarela, tentativa do governo de aumentar a geração de empregos, serão anunciadas na próxima terça-feira.
— O programa está tendo tanto sucesso, que nós vamos estender por mais dois meses para continuar preservando empregos, enquanto a economia faz essa volta em “V” e continua gerando empregos — disse Guedes, se referindo à MP 936.
Inicialmente, o prazo máximo dos acordos era de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada (que pode ser de 25%, 50% ou 70%). Durante a tramitação da MP, os parlamentares incluíram na proposta a permissão para que o Executivo prorrogue a duração máxima dos acordos por decreto.
No início de julho, o governo editou um decreto prorrogando a duração máxima dos acordos por 60 dias no caso de suspensão do contrato e mais 30 dias de redução de salário diante das incertezas em relação à economia e das dificuldades das empresas em retomar à atividade - somando no total 120 dias.
Com o novo decreto, esse prazo passa a ser de 180 dias. O decreto também amplia em 60 dias o auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores intermitentes. Atualmente, o benefício é pago por 120 dias. Neste caso, a concessão é automática, sem a necessidade de acordo.
Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária no emprego pelo mesmo período, conforme prevê a MP.
Segundo balanço do Ministério da Economia, foram formalizados mais de 16 milhões de acordos, envolvendo mais de 9 milhões de trabalhadores. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores.
O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, foram desembolsados R$ 21 bilhões.
