Depois de adiar o recolhimento das contribuições previdenciárias e do PIS/Cofins dos meses de abril e maio, o governo formalizou nesta quarta-feira (17) a prorrogação dos vencimentos desses impostos também em junho.
A portaria foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União e faz parte do conjunto de medidas do governo para enfrentar a crise econômica causada pelo novo coronavírus.
A publicação prorroga o recolhimento do INSS feito por empresas e por empregadores domésticos. As parcelas com vencimento em junho deverão ser pagas em novembro. A portaria ainda adia o recolhimento de PIS e Cofins para o mesmo período.
Em abril, o Ministério da Economia adiou os pagamentos de abril e maio para agosto e outubro. Com isso, o governo prorrogou o pagamento de alguns dos principais impostos federais de abril, maio e junho.
O total de impostos adiados em junho chega a R$ 40 bilhões, segundo a Receita.
Não se trata de um perdão de tributos. Nos meses para os quais as parcelas foram adiadas, os contribuintes deverão fazer o pagamento de dois meses ao mesmo tempo.
Como o GLOBO mostrou no início do mês, o governo e o Congresso já discutem a possibilidade de criar um programa de parcelamento dos impostos que estão sendo adiados por decisão da própria Receita Federal durante a crise do novo coronavírus.
Além do adiamento no pagamento do INSS, o governo já autorizou as empresas a postergarem o recolhimento do FGTS, o que também vale para empregadores domésticos.