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Corte e suspensão de jornada e salários podem retornar
Fonte: Diário do Nordeste
21/01/2021
Legislação
Renovar, mais uma vez, o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador é uma possibilidade que está sendo analisada pela equipe econômica, como opção para impedir um aumento do desemprego no país. A possível saída foi confirmada por fontes do Governo Federal ouvidas pelo jornal Valor Econômico.
De acordo com essas fontes, em se confirmando a prorrogação, o modelo seria diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial.
Quais eram as medidas
Em abril do ano passado, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de evitar demissões em massa por conta da pandemia. A MP permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo. Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. A medida foi prorrogada algumas vezes e encerrada no mês de dezembro.
Impedimento
De acordo com as fontes ouvidas pelo Valor Econômico, uma das dificuldades para renovar a medida está na área fiscal, uma vez que o impacto - calculado pelos técnicos do Ministério da Economia - seria de R$ 51,5 bilhões aos cofres públicos.
Outra medida que está sendo analisada diz respeito a um novo diferimento (adiamento) de pagamentos de tributos federais, que pode ser uma alternativa para dar um pouco de “folga” no caixa das empresas. Seria uma espécie de "capital de giro" que permitiria que essas empresas aumentassem a capacidade produtiva e, consequentemente a possibilidade de abrir espaço para investimentos.
Segundo técnicos ouvidos pelo Valor, a adoção de novas medidas depende da definição da eleição das mesas da Câmara e do Senado. Além disso, os próprios parlamentares podem aprovar a renovação, por exemplo, do auxílio emergencial.
Outro interlocutor da economia espera que o início da vacinação retire “parte” da pressão para renovação do auxílio emergencial. “Temos que nos preocupar com o mercado de trabalho porque, a despeito de ampliar o prazo de medidas de transferência de renda, sabemos que acabam com o tempo. Temos que ter mercado para absorver esses trabalhadores”, explicou.
