Como saber se caí na malha fina do IR 2019

Após o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, quem fez a declaração no início do prazo e ainda não recebeu o dinheiro pode estar se perguntando o que aconteceu —e a preocupação tem motivo.

De acordo com a Receita Federal, todos que transmitiram a declaração sem qualquer pendência ou inconsistência até 6 de abril já tiveram acesso à restituição. Quem não recebeu o pagamento deve verificar o que aconteceu, pois caiu na malha fina.

Joaquim Adir, superintendente de Imposto de Renda da Receita Federal, afirma que  o contribuinte pode localizar rapidamente, pelo site da Receita, o que está irregular na declaração. Em seguida, é possível fazer uma declaração retificadora.

No site da Receita, há uma tabela que explica cada classificação das declarações. Confira:

- Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído;
- Processada: o processamento foi concluído, o que não significa que o resultado tenha sido homologado;
- Em Análise: a declaração está na base de dados da Receita e aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte ou a conclusão da análise de documentos entregues por agendamento;
- Com Pendências: foram encontradas pendências, que devem ser regularizadas pelo contribuinte;
- Retificada: a declaração anterior foi substituída pela declaração retificadora;
- Em Fila de Restituição: Indica que após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito a restituição, ainda não depositada. Para recebimento da restituição, o contribuinte não poderá ter débitos na Receita ou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- Cancelada: a declaração foi cancelada pela administração tributária ou pelo contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais;
- Tratamento Manual: a declaração está sendo analisada e a Receita entrará em contato.

Nos calendários de restituição estão incluídos contribuintes remanescentes de 2008 a 2018. Adir explica que isso não significa que a análise das informações leva até dez anos. “São declarações que estão em litígio ou que o contribuinte não acerta as informações, por isso tem declarações antigas sendo liberadas”, afirma.  

Segundo o superintendente, quem retificar os dados corretamente recebe a restituição ainda em 2019. “Se estiver tudo certo, no mesmo ano a pessoa vai pros últimos lotes. Pode até não ser o último, dependendo do número de contribuintes”, explica.

A retificação deve ser realizada em até cinco anos após a declaração original. Se o contribuinte não regularizar rapidamente a situação, é punido com multa.