Brasileiros chegam a esperar quase 300 dias pela concessão do BPC

Brasileiros que têm direito ao BPC, o Benefício de Prestação Continuada, estão sendo obrigados a esperar quase um ano para receber.

Esperar: é o que a promotora de vendas Ramires de Oliveira faz desde outubro do ano passado. Espera pelo BPC, o Benefício de Prestação Continuada a que o filho dela, com deficiência, tem direito.

“Ele tem um distúrbio no processamento auditivo. Estou aguardando tem oito meses. Queria que ele tivesse uma condição melhor, que estivesse se portando como normal. E eu vejo a dificuldade que o meu filho tem a cada dia e não é concedida”, conta.

Têm direito ao benefício de um salário mínimo por mês pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos de famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, hoje R$ 303.

A dona Maria de Fátima, 67 anos, também está esperando o BPC. “Demos entrada lá em dezembro do ano passado. Está indo para sete meses agora, e só fica em análise, análise”, diz o filho dela, Jackson Lopes de Souza.

Para qualquer benefício, todos têm que estar no Cadastro Único do governo, mas para o BPC é necessário ainda passar pelas avaliações social e médica. Esse processo todo tem demorado muito. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, 296 dias – mais de 10 meses, em média – para pessoas com deficiência, desde o pedido até a concessão do benefício, e 110 dias para o BPC por idade.

O ministério divulgou esses prazos depois de ser cobrado por diversos parlamentares, mas não apresentou número atualizado de quantas pessoas estão aguardando na fila. Disse que os processos se acumularam com a pandemia e a greve de servidores e peritos, encerrada em maio, e que espera um concurso público para nomear mil novos técnicos de seguro social.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, ressalta que a falta de pessoal não é uma situação nova, já vem desde antes mesmo da pandemia, e diz que é preciso melhorar a gestão.

“O BPC é um benefício para pessoas que estão em extrema vulnerabilidade social. Então esse benefício é extremamente essencial para manutenção da ordem dos núcleos familiares e sociais daquelas pessoas”, afirma.

E acrescentou que enquanto a falta de peritos não for resolvida, o beneficiário não tem muito o que fazer: “Tem que esperar mesmo. Quem tiver condições de ter uma associação, um advogado que possa ajudar, entrar com mandado de segurança às vezes pode agilizar o processo”.

Claudinei de Souza Franco quer entrar nessa fila para esperar o benefício. 53 anos, uma cardiopatia crônica, ele tem 13 laudos mostrando que não tem condições físicas de trabalhar, mas não consegue o BPC. A avaliação social está marcada para o mês que vem.

“A gente que sempre trabalhou, esteve na ativa, sempre contribuiu com o INSS, hoje em dia a gente se sente assim incapacitado por estar implorando o benefício que é da gente mesmo. Então, a gente se sente incapacitado, se sente um inútil, na verdade. É muito triste isso”, diz.