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Bolsonaro estuda fim do Ministério do Trabalho
Fonte: Folha de S.Paulo
07/11/2018
Legislação
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda extinguir o Ministério do Trabalho. Há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta.
Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.
Entre as alternativas em discussão está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização. A proposta feita pelos empresários de unir Trabalho com o Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) não está em discussão.
A possibilidade de perda do status de ministério já teria entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.
O Ministério do Trabalho soltou uma nota no final da manhã desta terça-feira (6) destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, que completa 88 anos no 26 de novembro “e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.”
O texto também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Procurada para comentar o conteúdo, a assessoria de imprensa não quis se pronunciar.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que a proposta de acabar com o Ministério do Trabalho é nefasta.
“Queremos o Ministério do Trabalho como um bom instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional”, disse.
