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Bancada dos pequenos negócios quer esforço para votar projetos
Fonte: Agência Sebrae
19/04/2018
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O Sebrae e a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa vão procurar opresidentes da Câmara para priorizar a votação de projetos relacionados à microeconomia. A ideia é promover uma semana exclusiva para tratar de temas de interesse dos pequenos negócios. Um documento com a relação dos principais projetos será encaminhada ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia. A estratégia foi debatida nesta quarta-feira (18), durante encontro do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar. Atualmente, as micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, com 27% do PIB nacional, 12,4 milhões de empreendimentos optantes do simples nacional, 54% dos empregos formais no país e 44% da massa salarial.
Durante o encontro, o presidente do Sebrae, ressaltou a importância da aprovação da Empresa Simples de Crédito (ESC) e lembrou que o Banco Central já deu aval à proposta. "Precisamos colocar esse projeto em regime de urgência, aproveitando a ideia dessa semana para aprova-lo”, afirmou ao lembrar que os juros no Brasil são “de agiotagem” e que não há concorrência no sistema bancário. “Agora, com o apoio da Frente, vamos aprovar, ainda neste semestre, a Empresa Simplificada de Crédito, que permitirá ao cidadão emprestar dinheiro em sua comunidade, para quem produz, de forma direta, sem o intermediário, que faz o juros explodir", concluiu.
Para o deputado Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da MPE, é importante destravar algumas matérias que estão na pauta do Congresso. “Vamos fazer uma semana de votação de matérias que auxiliem as micro e pequenas empresas e as conceda condições de retomar o crescimento, desburocratizando no que for possível e facilitando assim a vida do empresário de micro e pequeno empresa”, afirmou.
Além da ESC, também estão entre os projetos de interesse o que insitutiu uma lista pública com dados de quem tem histórico de bom pagador (PLP 441/2017 - Cadastro Positivo), o que busca facilitar a utilização da recuperação judicial pelas micro e pequenas empresas (PLP 477/2018 - Recuperação Judicial) e o que visa restringir a aplicação do regima de substtiuição tributária do ICMS nas MPEs (PLP 471/2017).
Também participaram do encontro os parlamentares Alfredo Kaefer, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Melles, Carlos Zaratini, Covatti Filho, Herculano Passos, Izalci Lucas, João Arruda, Joaquim Passarinho, Luiz Carlos Hauly, Marcos Reategui, Otavio Leite, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Walter Hioshi, Goulart.
