Associações de comércio pedem isenção de impostos

Associações do comércio de todo o país criticam a falta de apoio do governo durante a pandemia do coronavírus e pedem a isenção de impostos. Elas dizem que o "abre e fecha" do comércio, as restrições no horário de funcionamento e a necessidade de pagar integralmente os impostos faz com que muitos negócios não resistam e fechem as portas.

Com o colapso do sistema de saúde, foi preciso restringir a circulação de pessoas e o setor foi muito atingido. As vendas do comércio tiveram queda de 0,6% em março e o setor encerrou o 1º trimestre no vermelho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economistas ouvidos pelo G1 dizem que o governo precisa agir para amenizar os efeitos da pandemia no setor.

“Houve falta de planejamento em diversas frentes na área fiscal. As empresas e associações precisam cobrar do governo federal, que não fez o dever de casa com as vacinas e não se preparou adequadamente para a segunda onda do coronavírus, que já estava clara em dezembro”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

Medidas de apoio (e a falta delas)

Em 2020 foram criados programas para conter os efeitos econômicos da pandemia, mas muitos deixaram de valer no final do ano. Agora, o governo federal tem reeditado algumas medidas.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) já foi relançado no final de abril. Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso, o que ajudou a preservar empregos dos trabalhadores com carteira assinada.

A expectativa agora gira em torno do relançamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Até a virada do ano, foram três rodadas, que concederam R$ 37,5 bilhões em crédito a 517 mil empresários. Foram reservados R$ 5 bilhões para essa nova fase.

“O governo deveria ter estendido o programa em dezembro, pois era claro que a pandemia estava voltando. Deveria ter sido votada uma extensão dos programas de auxílio, mesmo que em menor montante naquele momento”, analisa Vale.

Segundo Nabil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), o governo precisa se responsabilizar pelo tempo que o comércio ficou fechado.

“Como vamos pagar nossos impostos, como IPTU e IPVA, se não trabalhamos e não faturamos por muitos meses? Estamos pedindo ajuda para os empresários se salvarem. Queremos redução nos impostos e o funcionamento em horário integral do comércio. Duas horas por dia a menos, por exemplo, representa a perda de um dia de faturamento na semana. Lojistas e pequenos empresários estão agonizando”, diz Sahyoun.

Na sexta-feira (7), associações e entidades comerciais publicaram nos principais jornais do país um informe com o título "Meio Aberto, Meio Quebrado". No documento, elas dizem que precisam voltar a operar plenamente e afirmam que "a responsabilidade pelo desemprego e quebradeira de empresas é do setor público."

O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, adiciona que o estrago foi muito grande para o setor, mas foi minimizado pelo Auxilio Emergencial e por programas como o Pronampe. Porém, foram poucas linhas de crédito e em volume insuficiente.

“Ficou um jogo de gato e rato. O comércio abre e vende um pouco. Na hora de recolher o imposto, fecha. Isso foi acumulando. Os auxílios do governo federal estão vindo, mas com um certo atraso e mais modestos. Da parte do estado e do município, não tivemos nada em matéria tributária”, afirma Solimeo.

O economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, afirma que a reclamação das entidades do setor é "totalmente válida" e que a negação em continuar com os programas de auxílio explica o atraso no resgate.

"Se fosse uma proposição séria do governo, teriam aproveitado o fim do ano para melhorar os aspectos que foram levantados como passíveis de melhora nos programas do ano passado”, diz Lima Gonçalves.

Para José César da Costa, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a situação é muito grave e o setor precisa de ações rápidas.

“São várias medidas necessárias agora, nós precisamos de recursos, de estímulos, juros mais baixos e uma série de ações governamentais. Além disso, essa redução de horário não vai resolver o problema da pandemia. O varejo se preparou com todas as medidas se segurança indicadas para conter o vírus. A gente quer um retorno total das atividades”, afirma Costa.