Arrecadação federal sobe 24,5% e atinge recorde de R$ 882 bilhões

Em 2021, o primeiro semestre foi marcado pelo desempenho robusto da arrecadação federal, que registrou sucessivos recordes. A Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros seis meses do ano somou R$ 881,99 bilhões, um avanço de 24,49% em relação ao mesmo período ano anterior, já descontada a inflação.

De acordo com o Fisco, é a maior arrecadação para o semestre na série histórica desde 2000, quando começam os registros do órgão.

Para o governo, o bom desempenho da arrecadação demonstra a recuperação da economia do Brasil no pós-pandemia e é isso que vai possibilitar parte da reforma tributária, enviada em junho ao Congresso.

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá desbloquear 'todos' os recursos de ministérios porque a arrecadaçao federal "subiu assustadoramente".

A proposta de reformulação do Imposto de Renda, que prevê redução das alíquotas do tributo cobrado das empresas e ampliação da faixa de isenção das pessoas físicas, pode reduzir a arrecadação em até R$ 30 bilhões. O objetivo do governo, por outro lado, é que isso seja compensado pelo bom desempenho da arrecadão que vem sendo registrado em 2021.

Para o Ministério da Economia, o resultado positivo da arrecadação é "estrutural" e decorrente da melhora da atividade econômica. O ministro Paulo Guedes reforçou esse ponto durante coletiva de imprensa. Para ele, a arrecadação é indissociável do PIB e mesmo que o país parasse de crescer já teria elevado seu patamar arrecadatório.

— Mesmo se o Brasil parasse de crescer daqui pra frente nós já teríamos esse nível de arrecadação atingido e, portanto, sustentável. O nível de arrecadação, com o regime fiscal que temos hoje, se mantém. O que nós vamos fazer é justamente pegar uma parte desse aumento de arrecadação e transformar isso numa redução de alíquotas e simplificação de impostos. Quem não paga, começa a pagar, mas quem já paga não vai pagar mais – afirmou.

Guedes também destacou que estão sendo registradas altas expressivas na arrecadação de "praticamente" todos os impostos, também refletida no desempenho dos setores. Vale lembrar que em 2020, medidas como o adiamento do pagamento de impostos foram adotadas como forma de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. Neste ano, não houve postergação nos pagamentos.

Desempenho do período

Só no mês de junho, o Fisco arrecadou R$ 137,16 bilhões, um aumento real de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Este é o segundo melhor resultado para o mês, só ficando atrás do registrado em 2011.

De acordo com a Receita, o desempenho do primeiro semestre é explicado por fatores não recorrentes, entre eles os recolhimentos extraordinários de cerca de R$ 20 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No mesmo período do ano anterior esses recolhimentos extraordinários somaram R$ 2,8 bilhões.

No caso específico do IRPJ e CSLL, o Fisco explica que houve um incremento real da arredação referentes à estimativa mensal (44,33%), de balanço trimestral (91,42%) e de lucro presumido (15,55%).

De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, essa elevação de arrecadação ocorreu em diversos setores.

— São arrecadações efetuadas por empresas do setor de mineração, metalurgia, financeiras, além também de crescimento na arrecadação de empresas de outros setores. Traduzem também um aumento expressivo em inúmeras reorganizações societárias que levam a ganhos de capital tanto na pessoa jurídica como na pessoa física. Também tem contribuições do crescimento da arrecadação dos setores do comércio atacadista, do comércio varejista e da fabricação de veículos automotores, que são os setores que apresentam maior crescimento no ramo do imposto de renda da pessoa jurídica – afirmou.