Arrecadação federal cresce 4,3% em fevereiro

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 127,7 bilhões em fevereiro, um crescimento real de 4,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é um recorde para o mês em toda a série histórica iniciada em 2000.

Os dados registraram crescimento antes da nova escalada de fechamento de atividades devido ao recrudescimento da Covid-19, já que as restrições de circulação foram adotadas com mais força em março.

De acordo com a Receita, o resultado de fevereiro foi impulsionado pelo melhor desempenho de indicadores macroeconômicos no mês –como a produção industrial e o valor em dólar de importações.

A análise detalhada mostra que as chamadas receitas administradas, onde estão impostos e contribuições, cresceram 5,7% frente a um ano atrás —para R$ 124,6 bilhões.

O valor foi impulsionado principalmente pela arrecadação 40% maior com a tributação sobre o lucro de empresas (por meio de IRPJ e CSLL), para R$ 24 bilhões.

José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita, afirmou que os resultados refletem uma melhoria na rentabilidade das companhias, "demonstrando que as empresas se ajustaram ao novo cenário econômico decorrente da pandemia nesse período".

Os dados também foram ajudados por um recolhimento atípico de IRPJ e CSLL de R$ 5 bilhões em fevereiro. De acordo com a Receita, o valor é decorrente de ajustes nos números de 2020 que empresas podem fazer de janeiro a março.

Outro crescimento expressivo foi observado em tributos sobre a importação (Imposto de Importação e IPI Vinculado), com avanço de 41% frente a um ano atrás —para R$ 7,1 bilhões. Segundo os técnicos da Receita, o aumento das importações e o patamar do câmbio contribuíram para o aumento nos números.

Por outro lado, houve queda de 3,4% na receita previdenciária (para R$ 35,9 bilhões), o que aponta para um mercado de trabalho mais fraco que no ano passado.

As receitas administradas por outros órgãos, que representam principalmente royalties obtidos com a produção de petróleo no país, também caíram. Houve queda de 32,3% na comparação com um ano antes —para R$ 3 bilhões.

A diminuição no ritmo de exploração em alguns campos de óleo e gás nos últimos meses vêm afetando os números, segundo a Receita.

Também afetou os números o crescimento nas compensações tributárias, quando empresas afirmam à Receita terem créditos com o Fisco e abatem o pagamento de impostos.

"A arrecadação poderia ser ainda melhor caso não fosse o crescimento das compensações", disse Tostes Neto.

Os técnicos afirmam que as compensações têm ficado "muito acima do esperado" nos últimos meses de 2020 e no começo de 2021 e que os valores serão analisados para ver se não há abuso do instrumento por parte das empresas.

Só em fevereiro, foram R$ 13,4 bilhões recolhidos a menos por causa das compensações (um crescimento de 83% frente a um ano antes). O item mais relevante é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Novas compensações devem ser sentidas ao longos dos próximos meses. De acordo com o Ministério da Economia, R$ 100 bilhões ainda poder ser usados pelas empresas em decorrência da mudança na base de cálculo do PIS/Cofins.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, sinalizou que um novo diferimento de tributos ao longo do ano está sendo estudado pelo governo. "Está sendo feito um acompanhamento sistemático da atividade para identificar a necessidade de eventual diferimento de tributos", disse.

O resultado de fevereiro mostra que a arrecadação voltou a ter crescimento após uma queda em janeiro interromper a sequência de cinco meses de recuperação no fim de 2020. Mas o Ministério da Economia já reconhece que os dados a partir de março devem sofrer impacto do avanço da pandemia, o que deve influenciar os números.