Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Profissionais em salão de beleza não precisarão ser registrados | 01/11/2016
A chamada "Lei do Salão Parceiro" passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não...
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Contratação de aprendiz é baixa no Paraná| 28/10/2016
Criada em 2000, a Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00) garante benefícios para jovens e também para empresas. Desde que foi regulamentada pelo decreto 5.598/2005, esta lei tem propiciado aos jovens em todo País a oportunidade da primeira experiência com o mercado de...
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Adquira já seu certificado digital na ACITRA| 26/10/2016
O certificado digital é um documento eletrônico que identifica seguramente pessoas, empresas, sistemas e informações no mundo digital. Oferece validade jurídica aos atos eletrônicos de cunho legal, fiscal e financeiro.
As...
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Proposta prevê aumento do IR, nova CPMF e menor INSS| 26/10/2016
Aumento de Imposto de Renda para quem ganha mais, uma nova CPMF para reduzir à metade as contribuições previdenciárias de empresas e empregados, o fim do ICMS e a tributação próxima a zero de alimentos e remédios.
Essas são...
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Mulheres têm direito de descanso antes de encarar hora extra| 21/10/2016
Muitos empregadores têm sido acionados na Justiça por desrespeitar o período de 15 minutos de descanso entre a jornada normal de trabalho e o início das horas extras, garantido às mulheres através do artigo 384 da CLT.
De acordo com o...
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Acitra intermedia reunião com mercados sobre funcionamento| 20/10/2016
A ACITRA intermediou na nesta quarta-feira, dia 19, reunião com representantes dos Supermercados de Terra Rica. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede da entidade, foi alinhar o horário de funcionamento dos mercados aos sábados.
Desde novembro de 2010 havia...
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STF manda estados devolverem parte do ICMS arrecadado por ST| 20/10/2016
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode criar mais um problema para os caixas combalidos dos estados. O STF decidiu que as empresas têm direito à...
