Nesta segunda-feira (13), foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n.° 4.801, de 9 de abril de 2020. O documento autoriza as instituições financeiras a prorrogar as parcelas já vencidas ou aquelas que estão para...
Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do...
Arapongas retomou nesta segunda-feira (13) o retorno gradual das atividades comerciais, conforme estabelecido no decreto (Nº 208/20, de 10 de abril de 2020), publicado em Diário Oficial. Com restrições, ficou estabelecido que diversas medidas devem ser cumpridas por...
O juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, autorizou bares e restaurantes a fazerem drive-thru e vendas no balcão, além de delivery. A liminar foi expedida nesta segunda-feira, 13.
A medida foi pleiteada pelo Sindicato...
Se seu comércio pode ficar aberto, tome os seguintes cuidados:
- Forneça máscaras aos funcionários
- Não permita a utilização de luvas
- Forneça álcool em gel
- Limpe o espaço com...
Diante do desafio de ter mais liquidez para enfrentar a crise eclodida pelo novo coronavírus, companhias já estão debruçadas sobre a possibilidade de acessar os R$ 250 bilhões depositados em contas judiciais, dadas em garantias em processos. Com crédito...
O adiamento do pagamento de tributos incentivado no Brasil por decisões judiciais baseadas na Portaria 12/2012 e depois estendido por atos do governo é tendência mundial. É o que mostra levantamento feito pelo Núcleo de Tributação do Insper,...