Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Com lojas fechadas, comerciantes discutem adiar Dia das Mães| 22/04/2020
Com a paralisação do comércio em grande parte do Brasil, organizações de comerciantes estão discutindo maneiras de diminuir prejuízos durante o período de combate ao novo coronavírus. Uma das alternativas em análise é o...
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Caixa e Sebrae criam linha de crédito para MPEs| 22/04/2020
A Caixa e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) criaram uma linha de crédito para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas. O banco espera oferecer R$ 7,5 bilhões por meio das operações.
De...
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Justiça suspende cobrança de empréstimo consignado| 22/04/2020
Devido à pandemia do novo coronavírus, a 9ª vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal aceitou o pedido movido por ação popular e suspendeu por quatro meses a cobrança de empréstimo consignado concedido a aposentados, seja pelo...
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STF rejeita moratória de imposto por coronavírus| 22/04/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu liminarmente decisão da Justiça de São Paulo que permitia moratória no pagamento de ICMS em razão da pandemia do novo coronavírus.
A medida do Tribunal de Justiça de...
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Decreto permite reabertura do comércio em Maringá| 20/04/2020
O comércio de rua de Maringá poderá retomar as atividades na segunda-feira (20), em horário reduzido, das 10h às 16h, em dias de semana. O decreto que autoriza a reabertura foi publicado pela prefeitura neste sábado (18).
Segundo boletim da...
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Supremo dá aval para acordo individual para corte de salário| 20/04/2020
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na sexta-feira (17), que empresas podem celebrar acordos individuais de corte de salário e redução de jornada de trabalho com o empregados, conforme medida provisória editada pelo governo de Jair...
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Taxa de condomínio só pode ser alterada por decisão coletiva| 20/04/2020
Não há escapatória para quem busca riscar a taxa condominial do orçamento. Ainda que os dias sejam de pandemia, não é possível extirpar a cobrança, prevista em lei, mesmo sob a alegação de dificuldades financeiras impostas...
