Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Zelador que dormiu em serviço consegue reverter justa causa| 23/03/2022
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle, no Rio de Janeiro (RJ), contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, em dispensa imotivada,...
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Lei que prevê reunião de condomínio pela internet é sancionada| 16/03/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual.
Pelo texto, as assembleias e reuniões das pessoas jurídicas com...
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Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb| 09/03/2022
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas digitais do tipo Airbnb, que, na maioria das vezes, são...
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Condomínio é condenado por não fornecer vaga adequada para PCD| 02/03/2022
A 4ª Vara Cível do Jabaquara, da cidade de São Paulo, determinou que um condomínio forneça, para uma moradora com deficiência física, vaga exclusiva e adequada para suas necessidades, além de condená-lo ao pagamento de R$ 3.000 por...
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Condomínio vai indenizar morador que não recebeu intimação| 23/02/2022
O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o condomínio fica responsável por reparar os prejuízos causados ao...
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Senado aprova assembleias de condomínio virtuais| 16/02/2022
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto, assembleias e reuniões dos...
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Condomínios se adaptam aos animais de estimação| 09/02/2022
Os animais de estimação – ou pets – já são membros da família em metade dos lares brasileiros. De acordo com a pesquisa Radar Pet 2021, realizada pela Comissão de Animais de Companhia (Comac) do Sindicato Nacional da Indústria de...
