Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Conversão para aposentadoria por invalidez precisa de comprovação| 12/12/2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez, com proventos integrais. Após ter o pedido de conversão negado na 1ª...
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INSS alerta para golpes relativos à revisão da vida toda| 09/12/2022
Os segurados da Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto pelo Supremo Tribunal Federal...
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INSS deverá analisar benefício em 25 dias após fixar prazo| 07/12/2022
INSS deverá realizar perícia para concessão de benefício a deficiente físico no prazo máximo de 25 dias sob multa diária de R$ 100. A decisão é da juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da vara Federal Cível e...
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Pescador artesanal consegue aposentadoria rural por idade| 07/12/2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também a atividade de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O pedido do segurado havia sido negado pelo Juízo da...
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Justiça determina que INSS implante BPC após dois anos de espera| 05/12/2022
Há mais de dois anos, Juliana Muniz do Nascimento, de 37, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8. Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 3 anos e...
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Mulher com dores crônicas consegue aposentadoria por invalidez| 05/12/2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora de Palhoça, em Santa Catarina, que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos...
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Revisão da vida toda do INSS é confirmada no STF| 02/12/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".
Essa revisão...
