Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
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NOTÍCIAS
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Mulher poderá cumular pensões por morte de pai e marido| 10/06/2020
Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação - no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge. Determinação é do desembargador Federal...
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STJ define aposentadoria por invalidez integral| 10/06/2020
Existe um detalhe que não é muito levado em consideração pelo trabalhador na hora de pedir o benefício por incapacidade permanente (a aposentadoria por invalidez), mas que ajuda a aumentar seu valor em até 40%. É a origem ou a circunstância...
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STF decide que aposentado não pode trabalhar em área de risco| 09/06/2020
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o aposentado especial não pode voltar a trabalhar em área de risco. A decisão foi tomada em julgamento que começou na semana passada e terminou nesta sexta (5).
Segundo o...
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STF aprova fator previdenciário na aposentadoria do professor| 08/06/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o desconto do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição paga pelo INSS a professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O resultado...
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Falta de perícia não impede a concessão de auxílio-doença| 29/05/2020
A presunção legal de veracidade do exame da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é absoluta e cede diante de evidências em sentido contrário, como atestado, laudos e exames apresentados pelo paciente.
Por este...
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Juiz garante auxílio a desempregada que teve benefício negado| 15/05/2020
O juiz Federal Rafael Webber, da 1ª vara de Pato Branco/PR, deferiu tutela de urgência para assegurar a uma mulher o auxílio emergencial.
A autora alegou fazer jus ao benefício criado pela lei 13.982/20, mas ao tentar obtê-lo, a Caixa Econômica...
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CNJ aprova realização de teleperícia enquanto durar a pandemia| 06/05/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 28, a edição de ato normativo para realização de perícias eletrônicas e virtuais enquanto durar a pandemia de Covid-19. A medida segue orientação da Rede dos Centros...
