Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Mudanças na lei do Cadastro Positivo vão beneficiar consumidores| 16/03/2018
Em vigor desde 2013, o ‘Cadastro Positivo’ ainda é pouco conhecido entre os brasileiros, mas poderá ganhar mais espaço e beneficiar os consumidores no acesso ao crédito, caso o Projeto de Lei Complementar 441/2017 já aprovado no Senado também...
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Plano de sindicalistas para manter imposto fracassa| 15/03/2018
O plano dos sindicalistas de obrigar empresas a recolher o imposto para as entidades, vetado na reforma trabalhista, fracassa.
Com o fim da obrigatoriedade dessa contribuição, sindicatos passaram a realizar assembleias nas quais alguns integrantes participam e aprovam a...
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Processou o ex-patrão e foi condenado a pagar R$ 750 mil| 12/03/2018
Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários.
No fim, quase todos os pedidos foram...
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Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem| 06/03/2018
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior...
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Câmara aprova microcrédito para pequeno empreendedor| 28/02/2018
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que regulamenta o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado à liberação de crédito para pequenos negócios. O projeto seguirá...
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Reforma inibe ações 'se pegar, pegou' na Justiça| 27/02/2018
O número de novas ações trabalhistas vem caindo no país. No ano passado, a média era de 200 mil novos casos em primeira instância por mês, conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em dezembro, primeiro mês em que já eram...
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Empregador deve fornecer vale alimentação?| 26/02/2018
A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado.
Entretanto, pode...
